Projeto prevê multa para local que impedir mulher de amamentar

Por Giovanna Balogh

Um projeto de lei prevê multa para o estabelecimento de São Paulo que proibir ou de alguma forma constranger uma mãe durante a amamentação.

Se o projeto for aprovado, é prevista multa de R$ 500 para quem tentar barrar uma mulher de amamentar a criança em público. Em  caso de reincidência, o valor dobra.

O projeto, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), foi proposto após a turismóloga Geovana Cleres, 35 ser proibida de amamentar no Sesc Belenzinho, como noticiou o Maternar em novembro. O fato gerou uma grande repercussão nas redes sociais e um grupo de mães realizou um mamaço (amamentação coletiva) no local no dia 17 de novembro.

A instituição apoiou o evento e disse que a funcionária que tentou impedir Geovana de amamentar a filha estava equivocada. O Sesc se comprometeu a orientar melhor os seus funcionários após o ocorrido.

De acordo com o projeto, que só deve entrar na pauta de votação em 2014, ambientes públicos e privados poderão ser multados. No texto, é citada a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) de que o aleitamento materno deve ser feito exclusivamente até os seis meses de vida do bebê e como complemento a outros alimentos até os dois anos de vida ou mais.

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ANESTESIA NO PARTO

Não é o primeiro projeto voltado para a maternidade em pauta recentemente na Câmara. No mês passado, o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou um projeto de lei que foi aprovado em outubro na Câmara que prevê a anestesia em parto normal, quando solicitado pela gestante.

O projeto também permite que as mulheres optem por métodos não farmacológicos de alívio da dor, como massagens e banho quente. Elas poderão ainda saber com antecedência onde darão à luz e escolher o tipo de parto e um acompanhante – que pode ser desde um parente até uma doula.

O texto passa a valer em 180 dias a partir do dia 9 de novembro, quando a sanção foi publicada no “Diário Oficial”. Segundo a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), autora do projeto, nenhuma das iniciativas é praxe nos hospitais municipais de São Paulo.

A única coisa que não ficou clara ainda é de que maneira a lei será fiscalizada e como será feita a humanização de parto na rede pública.