Mulheres denunciam violência obstétrica; saiba se você foi vítima

Por Giovanna Balogh

Mulheres são diariamente vítimas da chamada violência obstétrica em consultórios e hospitais das redes pública e privada de saúde. Muitas parturientes não sabem dos seus direitos no pré-natal, na hora do parto e no pós-parto e constantemente sofrem com agressões físicas ou emocionais por parte dos profissionais de saúde.

É considerada violência obstétrica desde a enfermeira que pede para a mulher não gritar na hora do parto normal até o médico que faz uma episiotomia indiscriminada – o corte entre o ânus e a vagina para facilitar a saída do bebê . Apesar de a OMS (Organização Mundial da Saúde) determinar critérios e cautela para a adoção do procedimento, médicos fazem a prática de maneira rotineira. A obstetriz Ana Cristina Duarte, do Gama (Grupo de Maternidade Ativa), estima que entre 80% a 90% das brasileiras são cortadas durante o parto normal. “Sabemos que há evidências de que não é necessário mais cortar as mulheres. As mulheres são cortadas sem o consentimento delas e isso é uma violência obstétrica”, comenta.

De acordo com a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto. Por conta do grande número de denúncias que tem recebido, o Ministério Público Federal decidiu instaurar nesta semana um inquérito civil público para apurar esses casos.

Segundo o MPF, algumas denúncias “demonstram o desrespeito” a essas mulheres. Para Ana Cristina, o número da pesquisa está subestimado pois muitas mulheres ainda não entendem que foram vítimas desse tipo de violência. Ela diz que os efeitos da violência obstétrica são sérios e podem causar depressão, dificuldade para cuidar do recém-nascido e também problemas na sexualidade desta mulher. Os tipos mais comuns de violência, segundo o estudo, são gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia e até negligência.

A Defensoria Pública de São Paulo também tem intensificado as ações para orientar as mulheres e sobre a importância de denunciar os casos para a Justiça, a ouvidoria dos hospitais e os conselhos de classe, como o CRM (Conselho Regional de Medicina).

A free-lancer Marina de Oliveira Kater Calabró, 36,  conta que sofreu episiotomia no parto dos três filhos e que teve dificuldades na recuperação dos pontos, principalmente, no parto do caçula, ocorrido no ano passado em um hospital particular de São Paulo. “Na primeira gravidez eu realmente não sabia que não era necessário. No terceiro parto,  minha recuperação da episiotomia foi horrível, sofri pacas, demorou muito até eu conseguir andar direito”, lamenta Marina, que fez todos os partos com a mesma médica.

Outros exemplos de violência obstétrica são a infusão intravenosa para acelerar o trabalho de parto (ocitocina sintética), a pressão sobre a barriga da parturiente para empurrar o bebê (manobra de Kristeller), o uso rotineiro de lavagem intestinal, retirada dos pelos pubianos (tricotomia) e exame de toque frequente para verificar a dilatação. São comuns também os relatos de  humilhações praticados por parte dos profissionais de saúde que dizem frases como “se você não parar de gritar, eu não vou mais te atender”, “na hora de fazer não gritou” e outras do gênero.

Também é considerada violência obstétrica agendar uma cesárea sem a real necessidade, recusar dar bebida ou comida para uma mulher durante o trabalho de parto ou impedir procedimentos simples, como massagens para aliviar a dor e a presença de um acompanhante na hora do parto, que pode ser o marido ou qualquer pessoa da escolha da parturiente.

Segundo os relatos do MPF, muitas mães são amarradas e obrigadas a ficar deitadas durante o trabalho de parto quando é comprovado cientificamente que, para minimizar os incômodos das contrações, a mulher deve se movimentar e ficar na posição que se sente mais confortável para parir. Mães que são impedidas de ter contato com o bebê e amamentá-lo logo após o parto também podem denunciar os profissionais de saúde.

Além de fiscalizar as entidades de saúde que estão desrespeitando os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, o MPF pretende divulgar a ocorrência das práticas indevidas durante o trabalho de parto, bem como os direitos das parturientes. As procuradoras da República Luciana da Costa Pinto e Ana Previtalli, responsáveis pela instauração do inquérito civil público, defendem que as mulheres precisam ser informadas para que possam cobrar dos profissionais que as atendem a assistência digna e baseada em evidências científicas já estabelecida pela OMS. Os casos podem ser denunciados no site do Ministério Público Federal.

AÇÕES NA JUSTIÇA

A advogada Priscila Cavalcanti conta que entrou com várias ações na justiça por conta dos maus-tratos sofridos por suas clientes. Além de processar o hospital e o profissional de saúde envolvido, em alguns casos o plano de saúde também é incluído na ação. “Usamos o respaldo de que o médico consta da rede credenciada e deveria ser melhor qualificado ou estar mais a par das evidências”, comenta. A advogada, que se especializou nesse tipo de ações, aconselha as mulheres a tentar reverter o quadro no momento, quando isso é possível.

“Toda mulher tem direito a um acompanhante da sua escolha na hora do parto, então, ela deve se informar de seus direitos para exigir na hora do parto”, comenta. Ela ainda aconselha as pacientes a prestar atenção nos nomes de quem está praticando a violência obstétrica e, após a alta, pedir o prontuário da mulher e do bebê. “Depois, o ideal é escrever o relato do que aconteceu, com riqueza de detalhes, e procurar um advogado de confiança, para que possam ser tomadas as medidas legais cabíveis”, orienta.

A cidade de Diadema, na Grande SP, foi pioneira ao criar, no ano passado, uma lei contra a violência obstétrica na rede municipal de saúde.

RELATOS

Apesar do termo violência obstétrica ser relativamente novo, além de denunciar, muitas mães têm trocado experiências e divulgado os casos nas redes sociais para que outras mulheres não passem pelo mesmo sofrimento. Desde março do ano passado, a fotógrafa Carla Raiter, 31, coleta histórias e registra imagens de mulheres que foram vítimas na hora do parto. Com o projeto “1:4 Retratos da Violência Obstétrica”, ela mostra de forma anônima o sofrimento dessas mulheres.

Ao receber o relato, ela faz uma tatuagem temporária que é aplicada na pele da mulher que será fotografada. Confira nas imagens a seguir o que passaram algumas mulheres no momento que deveria ser o mais feliz de suas vidas. E você, já foi vítima de violência obstétrica?

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