Justiça Federal faz audiência para discutir índices de cesáreas

Por Giovanna Balogh
Mães com bebês também participaram da audiência pública (Foto: Juca Varella/Folhapress)
Mães com bebês também participaram da audiência pública (Foto: Juca Varella/Folhapress)

A Justiça Federal vai promover na tarde desta quarta-feira (6) uma audiência pública em São Paulo para discutir os altos índices de cesárea no país. O encontro faz parte do processo de julgamento de uma ação entrada pelo MPF (Ministério Público Federal)  em 2010 solicitando que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) cumpra seu papel de regulamentar os planos de saúde e os obrigue a tomar providências para aumentar o número de partos normais e reduzir as cesáreas.

O MPF pediu seis medidas que colaborariam para conter o grande número de cirurgias. Uma das medidas, por exemplo, estipula um percentual de cirurgias para hospitais conveniados a planos e pagamento de honorários diferenciados a médicos de acordo com o tipo de parto. Para o MPF, essas medidas são de responsabilidade da ANS.

A ANS, no entanto, diz que concorda com parte das medidas, mas diz que não são de sua competência direta.

O país é recordista, com 52% dos partos por cesarianas —a Organização Mundial da Saúde recomenda 15%. Na rede privada, o índice supera 80%, como divulgado pela pesquisa da  Fiocruz “Nascer no Brasil”, com quase 24 mil mulheres.

Mães, ativistas do parto humanizado prometem fazer uma manifestação na porta do MPF, na avenida Paulista,  para pedir agilidade da Justiça para analisar a ação, que tramita há mais de quatro anos.

 Quais são os principais pontos da ação civil?

1 –  PARTO COM ENFERMEIRO OBSTETRA. A proposta é que os partos sejam acompanhados por enfermeiros obstetras, como ocorre na Europa. Os médicos atenderiam apenas os partos de risco

2 – DIVULGAÇÃO DOS DADOS. ANS deve obrigar os planos de saúde a publicar os percentuais de cesáreas e partos normais feitos por médicos e hospitais conveniados.  A medida, diz o MPF, iria reduzir as cirurgias já que os procedimentos serão divulgados, ou seja, a paciente saberá se o médico faz mais cesáreas do que parto normal, por exemplo.

3 – REMUNERAÇÃO DIFERENCIADA. O MPF também quer formas diferenciadas de remuneração para parto norma ou cesárea. A ideia é seguir indicação do Conselho Federal de Medicina para se pagar quatro vezes mais pelo parto normal, já que ele pode durar 12 horas ou mais, enquanto uma cesárea pode ser realizada em poucos minutos.

4 – PRÁTICAS HUMANIZADAS. O MPF sugere também que ANS crie indicadores e notas de qualificação específicos para a redução no número de partos cirúrgicos, dizendo que o sistema atual de pontos da agência – a Política de Qualificação em Saúde Suplementar – tem um peso pequeno demais diante da gravidade do problema.

5 –  PARTOGRAMA. O MPF diz ser imprescindível a adoção de um partograma – um prontuário detalhado de tudo o que ocorreu durante o parto, com dados sobre a evolução do trabalho de parto. Esse documento possibilitaria uma avaliação posterior sobre a real necessidade de uma cesárea.

6 – CARTÃO DA GESTANTE. Os planos teriam a obrigação de oferecer o cartão da gestante – já usado na rede pública. A medida permite que outros médicos atendam a parturiente em caso de uma emergência, por exemplo.