Após proibição, projeto quer liberar doula em toda rede pública de SP

Por Giovanna Balogh

Um projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara de São Paulo para permitir que as parturientes tenham direito à presença de uma doula nas maternidades da rede municipal de saúde.

A medida foi tomada após a casa de parto de Sapopemba (zona leste de SP), restringir o acesso a essas profissionais durante o  parto. Após uma série de manifestações contrárias, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que administra o espaço, recuou da decisão, conforme foi noticiado pelo Maternar.

O projeto, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece que a gestante tem direito a um acompanhante de sua escolha, como prevê a lei federal nº 11.108/2005, além da presença da doula. Pelo texto, a doula também têm direito a acompanhar a parturiente nos exames de pré-natal e no pós-parto.

“Esse projeto é mais um passo importante na mudança da atual cultura hospitalar, pois encara o parto como momento especial e rotineiro na vida da mulher”, diz a vereadora. O projeto de lei foi feito com apoio das entidades e ativistas do parto humanizado.

O projeto ressalta que as doulas não fazem nenhum tipo de procedimento médico ou de enfermagem. Elas estão lá para dar suporte físico e emocional à gestante, como oferecer massagem para aliviar as dores e orientar as melhores posições para aliviar as contrações.

Se for aprovado e sancionado pelo prefeito Fernando Haddad  (PT), o projeto prevê punição para os estabelecimentos de saúde que não cumprirem as normas. Em um primeiro momento, seria feita uma advertência aos profissionais de saúde e, em caso de reincidência, o gestor seria afastado e haveria aplicação de penalidades previstas pela Secretaria Municipal da Saúde.

Vereadora Juliana e ativistas do parto normal protocolam projeto de lei (Foto: Divulgação)
Vereadora Juliana (à esq.) e ativistas do parto normal protocolam projeto de lei (Foto: Divulgação)