Inmetro abre consulta sobre segurança nos playgrounds

Por FABIANA FUTEMA
Gangorra danificada em parque (Foto: Alessandro Shinoda -26.jul.2012/Folhapress)
Gangorra danificada em parque (Foto: Alessandro Shinoda -26.jul.2012/Folhapress)

Você sabe se o parquinho que seu filho frequenta é seguro? Já reparou se os brinquedos estão em boas condições de uso? Muitos pais podem nunca ter se perguntado sobre a manutenção dos equipamentos dos playgrounds.

Hoje, não existe uma regulamentação específica sobre a segurança dos brinquedos de creches, escolas, condomínios, parques e praças. O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) abriu uma consulta pública para ouvir da sociedade sugestões, críticas e relatos sobre a segurança dos brinquedos utilizados nos parquinhos.

A partir do resultado dessa consulta, o Inmetro poderá vir a propor uma regulamentação com os requisitos mínimos de segurança para esses equipamentos.

“Propor uma consulta pública antes de decidir regulamentar é uma prática inédita no Brasil”, disse Gustavo Kuster, chefe da Divisão de Articulação Externa e Desenvolvimento de Projetos Especiais do Inmetro.

Segundo ele, o órgão avaliou diversas fontes de dados sobre o tema. “Todas apontaram para o risco derivado do uso inadequado e da falta de manutenção dos brinquedos, e não do produto em si.”

Números do Datasus (banco de dados do Sistema Único de Saúde) levantados pelo Inmetro mostram que nos últimos 15 anos foram registradas 6.218 internações hospitalares provocadas principalmente por quedas em playgrounds. Dessas internações, 45 levaram à morte.

O Inmetro também cita pesquisa realizada entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014 em 23.861 unidades de ensino infantil (7.127 creches e 16.734 pré-escolas), identificadas por meio do cadastro da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que indica que 62% das ocorrências estão relacionadas ao mau uso do equipamento.

Entre os acidentes mais graves (12,5%), 48,08% foram ocasionados por queda do brinquedo; 25% por lesões causadas pelo movimento do brinquedo; e 11,54% por aprisionamento de partes do corpo.

“A fiscalização destes produtos fica a cargo das prefeituras, mas falta a elas uma orientação técnica para avaliar as condições de conservação e uso do produto. Por isso estamos propondo um regulamento que servirá de guia”, disse Kuster.

Ele disse que o órgão também fará uma campanha junto à indústria, comércio e entidades representativas de condomínios para conhecimento das normas.

A consulta fica aberta até 22 de setembro, Sugestões e críticas podem ser enviadas ao Inmetro pelo e-mail: diape.consultapublica@inmetro.gov.br  ou pelos Correios (Rua Estrela 67, 2º andar, Rio Comprido, RJ – A/C da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf).