Até que idade um bebê é considerado de colo? Saiba o que diz a lei

Por Giovanna Balogh
Pai com filha dormindo no colo em aeroporto lotado (Foto: Pierre Duarte - 20.abr.2011/Folhapress)
Pai com filha dormindo no colo em aeroporto lotado (Foto: Pierre Duarte – 20.abr.2011/Folhapress)

Em épocas de exposições com filas intermináveis em São Paulo, surge uma dúvida: afinal, até que idade é um bebê de colo? Até quando os pais podem utilizar a fila preferencial seja para entrar em museus, para pagar uma simples conta no banco ou passar as compras no caixa do supermercado?

Ninguém sabe a idade certa. Uns dizem que só vale quando o bebê ainda não anda, outros acham que pode até os dois anos de idade. Quem tem filho pequeno sabe que as crianças, pelo menos até os 3 anos, pedem e precisam de muito colo pois se cansam facilmente. Mas, como lidar com os olhares tortos ao passar na frente dos outros?

A historiadora Fernanda Moraes, 35, e mãe de Clara, de 1 ano e 2 meses, conta que usa o benefício sempre que precisa. A menina ainda não anda, mas ela tem dúvidas até quando poderá utilizar a fila preferencial. “Acho que mesmo a criança que anda ainda é de colo. Os bebês andantes se cansam, depois de um tempo querem colo e a gente tem que dar, é claro. E tem gente que infelizmente acha um abuso”, comenta.

Fernanda conta que foi em julho ver a exposição “Obsessão Infinita”, no Instituto Tomie Ohtake, e que conseguiu escapar das intermináveis filas e que outros pais com crianças maiores do que a dela também usaram sem problema a fila preferencial. No galpão Galpão Fortes Vilaça, na Barra Funda (zona oeste) que recebeu até agosto a exposição “Os Gêmeos” os visitantes, no entanto, eram informados que bebê de colo é considerado até apenas um ano.

Mas, afinal, até quando um bebê é de colo? A lei federal 10.048/2000, que dá prioridade aos portadores de deficiência, idosos, gestantes, lactantes e crianças de colo não traz esse detalhe.

O advogado Danilo Montemurro, diz que o que vale nessas horas, é claro, é o bom senso. “Ninguém deve, por exemplo, pegar uma criança de quatro anos no colo só para passar na frente dos outros, mas também deve haver bom senso das pessoas. Se é uma mãe com uma criança no colo dormindo, mesmo que ela seja maior, deveria ter prioridade”, comenta.

Para o advogado, o ideal era que não fosse necessário existir lei para dar prioridade. Ele comenta que deveria prevalecer a gentileza e a educação das pessoas. O mesmo vale, por exemplo, se você está na fila do supermercado com o carrinho cheio de compras e atrás de você está uma pessoa com apenas um pacote de bolachas na mão. Não importa se ela é mais nova que você, o atendimento dela é mais rápido e não custa nada deixar ela passar na frente, não é verdade?

“Como infelizmente há abusos, foi criada a lei que nada mais é do que uma norma de conduta social. As pessoas deveriam por conta própria oferecer o lugar para qualquer pessoa que está com alguma limitação”, comenta.

Ou seja, um pai ou mãe com o filho pequeno nos braços – independente se ele começou a andar ou não – deveria sim ter prioridade. Criança pequena cansa, chora, tem fome e precisa ter seus desejos atendidos naquele momento, afinal, ela não sabe nem entende o que é esperar. Fora que o pai, além da criança, provavelmente tem a tiracolo uma bolsa gigante com fraldas, lenços umedecidos, roupas extras que com certeza estão gerando um peso e um cansaço extra.

E você, já passou por algum constrangimento nas filas? Já cedeu seu lugar na fila para um pai ou mãe com uma criança de colo? Que tal se colocar pelo menos uma vez no lugar do outro?