Judiciário receberá kit com informações sobre violência obstétrica

Por Giovanna Balogh
Bebê nasce empelicado (em volto na bolsa) em parto humanizado (Foto: Paula Poltronix/Além D´Olhar)
Bebê nasce empelicado (em volto na bolsa) em parto humanizado (Foto: Paula Poltronix/Além D´Olhar)

Juízes, procuradores, desembargadores e promotores vão receber nos próximos meses kits com informações sobre o que é violência obstétrica. A ideia é sensibilizar quem julga as ações movidas por pacientes para que eles saibam quais são as violações dos direitos humanos ocorridos com a gestante antes, durante ou após o parto.

Os 50 primeiros kits serão distribuídos assim que o filme “O Renascimento do Parto 2” alcançar no crowdfunding (financiamento coletivo) os primeiros R$ 65 mil. O filme, que vai tratar sobre a violência obstétrica, deverá ser lançado no segundo semestre de 2015 e tem dois meses para atingir essa primeira meta.  A violência obstétrica, conforme mostrou o Maternar, inclui desde procedimentos desnecessários durante o parto até agressões verbais e psicológicas.

Ao todo, o filme tem cinco metas para serem alcançadas que totalizam R$ 320 mil. Assim que cada uma for atingida, serão distribuídos mais 50 kits. “Infelizmente, eles [magistrados] não têm elementos para julgar as causas pró-mulher. Eles precisam compreender e entender mais sobre a violência obstétrica”, comenta a advogada Ana Lucia Keunecke, da Artemis (entidade de defesa ao direito da mulher).

A ONG (organização não governamental) é responsável em fazer o kit que inclui um DVD do filme “O Renascimento do Parto”, uma pesquisa “Nascer do Brasil”, da Fundação Fiocruz, além de uma nota técnica feita pela Artemis mostrando o que é a violência obstétrica. O kit vem ainda com um compilado da legislação existente sobre assistência ao parto, puerpério e nascimento e uma carta explicando o que é a Artemis e o objetivo do kit.

Ana Lucia explica que os kits serão direcionados aos magistrados que julgam casos relacionados à saúde e ao direito do consumidor. “Se o judiciário começar a dar resultados favoráveis à mulher, vamos conseguir que os médicos mudem a atitude e respeitem as pacientes. E as escolas de medicina e enfermagem revejam seus currículos”, comenta.

COMO AJUDAR?

O diretor do filme, Eduardo Chauvet, explica que quem ajudar no crowdfunding terá diferentes contrapartidas, entre elas, receber adesivos, o DVD, ter o nome exibido no final do filme e participar das pré-estreias que serão seguidas de debates, entre outros benefícios. A contribuição no crowdfunding podem ser feita a partir de R$ 30.

Empresas que quiserem patrocinar o filme poderão comprar cotas de R$ 250 mil a R$ 500 mil e receber isenções fiscais.

O primeiro filme, explica ele, foi feito apenas com recursos próprios e um crowdfunding foi feito com o filme pronto para que ele chegasse às telonas. Ao todo, foi arrecadado R$ 143 mil.

“No primeiro filme fizemos com ajuda de pessoas que cederam imagens e vídeos. Desta vez, todos os partos serão filmados por nós”, explica. As gravações desta vez serão feitas também na Inglaterra e na Holanda onde serão mostrados os modelos de assistência ao parto que dão certo. No Brasil, também será mostrado iniciativas que dão certo como o hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, que atende partos humanizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O primeiro filme “O Renascimento do Parto” foi lançado em 2013 e foi o documentário nacional com a segunda maior bilheteria nos cinemas, com mais de 30 mil espectadores. O filme percorreu 50 cidades em 22 semanas e o DVD,  lançado em fevereiro passado, está em primeiro lugar de vendas entre os documentários nacionais do ano.

Chauvet diz que o sucesso do primeiro filme mostra a necessidade de conteúdos de qualidade sobre o tema. O Brasil é um país recordistas em cesáreas com mais de 50% dos nascimentos sendo realizados por meio de cirurgia na rede pública. Na rede privada, esses números são superiores a 90% sendo que a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) é que apenas 15% dos nascimentos seja feito por meio de cesáreas.

O filme, que teve o trailer da campanha divulgado na noite de quarta-feira (17), mostra ainda que a consequência desses índices são graves, como o aumento da prematuridade, enfraquecimento do vínculo materno-infantil, desmame precoce, depressão pós-parto, entre outros. O trailer da campanha também tem legendas em inglês pois a ideia é conseguir patrocinadores também fora do Brasil.

O QUE DIZEM OS MÉDICOS

Em nota divulgada recentemente, a Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo) diz que reconhece a existência da violência obstétrica e que é preciso investir na humanização dos nascimentos.

A entidade, no entanto, conclui a nota dizendo que é uma “violência contra o obstetra, a maneira superficial com que o tema tem sido abordado colocando o obstetra/ginecologista sempre como algoz”. Leia a íntegra da nota do Sogesp.