Audiência pública em São Paulo vai discutir violência obstétrica

Por Giovanna Balogh

Uma audiência pública no Ministério Público de São Paulo  vai discutir a violência obstétrica nas maternidades públicas e privadas do Brasil no dia 17 de novembro.

No evento, que contará com a participação de médicos, mães, Defensoria Pública e entidades de defesa das mulheres, como a Artemis. Na audiência serão discutidos os direitos da mulher na gestação, parto e no pós-parto e também como a paciente pode se proteger da violência obstétrica – que inclui desde ofensas verbais até a realização de procedimentos sem o consentimento da paciente.

De acordo com a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto.

Durante o evento haverá depoimento de mulheres que sofreram violência obstétrica, entre elas, Adelir Carmen Lemos de Góes. Conforme revelado pela Folha, em abril deste ano a gestante foi submetida a uma cesárea contra a sua vontade após médicos acionarem a Justiça para que ela fosse retirada à força de casa e levada a um hospital de Torres, no Rio Grande do Sul. O fato gerou uma série de protestos e vigílias em várias capitais brasileiras.

Adelir e o marido no hospital após o nascimento da filha (Foto: Erika Carolina - 02.abr.2014/Folhapress)
Adelir e o marido no hospital após o nascimento da filha (Foto: Erika Carolina – 02.abr.2014/Folhapress)

O evento contará ainda com a participação do deputado federal Jean Wyllys, que é autor do projeto de lei 7633/2014, que prevê reduzir os índices de cesáreas e ainda oferecer atendimento humanizado para todas as mulheres durante o parto.

A audiência pública contará ainda com a participação da médica Esther Vilela, corrdenadora da área de saúde da mulher do Ministério da Saúde e com a médica Simone Grilo Diniz, do departamento de saúde materno-infantil da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo).

O evento começa às 9h30 e é aberto ao público. O Ministério Público fica na rua Riachuelo, 115, no centro de São Paulo.

Assim como o Ministério Público, a Procuradoria da República também tem investigado a violência obstétrica. Após receber uma série de denúncias, o Ministério Público Federal instaurou, em março passado, um inquérito civil para apurar esses casos. No final de outubro, foi feita uma audiência pública para discutir a episiotomia (corte feito entre o ânus e a vagina no parto normal), que também pode ser configurada como violência obstétrica se for feita sem o consentimento da paciente.

Para a procuradora da República Luciana da Costa Pinto, a audiência pública foi significativa para mostrar que há um consenso de que a episiotomia não deve ser utilizada rotineiramente – ao contrário do que de fato vem acontecendo em muitos estabelecimentos de saúde, nos quais o procedimento é realizado em até 90% dos partos normais. Os casos de violência obstétrica podem ser denunciados no site do MPF.

O QUE DIZEM OS MÉDICOS

Em nota divulgada recentemente, a Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo) diz que reconhece a existência da violência obstétrica e que é preciso investir na humanização dos nascimentos.

A entidade, no entanto, conclui a nota dizendo que é uma “violência contra o obstetra, a maneira superficial com que o tema tem sido abordado colocando o obstetra/ginecologista sempre como algoz”. Leia a íntegra da nota do Sogesp.