Projeto amplia licença paternidade e inclui benefício para casal gay

Por Giovanna Balogh

A participação dos pais nos cuidados dos filhos, mesmo quando eles são recém-nascidos, têm sido cada vez maior, ou seja, eles não apenas ajudam a mulher, mas criam juntos e dividem as tarefas como trocar fraldas, dar banho, fazer ninar. Mas, com a licença paternidade sendo fixada em apenas cinco dias para a maioria dos trabalhadores, os pais acabam perdendo muito desse contato inicial nos primeiros dias de vida dos pequenos.

Nos últimos tempos, pais têm entrado na Justiça para conseguir ampliar a licença paternidade, inclusive, em caso de adoção. Um projeto de lei que foi apresentado nesta semana na Câmara de São Paulo quer ampliar a licença para os servidores públicos para 30 dias. E mais: dar aos casais homossexuais o direito a mesma licença em caso de adoção que tem qualquer  servidora municipal, ou seja,  180 dias.  Se for aprovada, a lei só vale para funcionários públicos da prefeitura.

A proposta é do vereador  Nabil Bonduki (PT) que acredita que os seis dias dados aos servidores é um tempo muito curto e prejudicial para toda a família. “Uma licença como essa é especialmente negativa para a criança, pois dificulta que o pai crie vínculos com ela e sobrecarrega muito a mãe”, afirma.

Na justificativa do projeto, o vereador diz ainda que a ausência do pai nos primeiros meses é prejudicial também para a mulher que está em período puerperal e que ela também precisa de cuidados e apoio no pós parto. “No puerpério podem haver limitações físicas e carências psíquicas e demanda por compartilhamento dos cuidados imediatos do recém-nato. A mesma lógica cabe à mãe adotante, que se encontra em fase de adaptação à nova realidade familiar e, no caso da presença de um companheiro ou companheira, demanda a presença e a participação deste ou desta no desenvolvimento da criança”, diz  o projeto.

A atual legislação municipal foi proposta em 1989 e destina seis dias de licença aos pais. Segundo ele, os casais homossexuais não tem uma legislação que dê apoio para cuidar da sua família em caso de adoção.

Se for aprovado o projeto, que precisará ter a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), o  vereador acredita que a iniciativa servirá de exemplo para outras cidades. “Aprovar um projeto como esse na maior metrópole do país, dará forças para que isso seja reconhecido nacionalmente”, disse.