Obstetrizes tentam criar cargo para trabalhar na rede municipal de SP

Por Giovanna Balogh

A Associação de Obstetrizes  da USP (Universidade de São Paulo) tenta criar o cargo de obstetriz e de enfermeiro obstetra na rede municipal de São Paulo. Por enquanto, esses profissionais não podem  trabalhar em postos de saúde, hospitais municipais nem  na Casa de Parto de Sapopemba, na zona leste de São Paulo.

Nos hospitais estaduais, por exemplo, elas já atendem as parturientes. A professora do curso de obstetriz da USP Jacqueline Brigagão diz que no Estado foi mais fácil incluir o cargo pois já permitiam que enfermeiros obstetras prestassem concursos, o que não acontece ainda na rede municipal. “Mostramos que estávamos aptos a fazer o mesmo trabalho de enfermeiras obstétricas e fomos aceitos”, diz.

O curso de obstetriz na USP começou em 2005 e já são cerca de 250 profissionais formados. O curso tem duração de quatro anos e meio e os estudantes aprendem exclusivamente sobre a saúde da mulher e parto

Atualmente, explica a professora, as obstetrizes atendem em hospitais particulares onde são credenciadas, hospitais estaduais e na Casa Angela, uma casa de parto localizada na zona sul de São Paulo, que é gerida por uma ONG.

Ao instituir a Rede Cegonha, em 2011, o Ministério da Saúde  prevê a criação nos ambientes hospitalares chamados de CPN (Centros de Parto Normal). Esses locais seriam destinados a parturientes de baixo risco que teriam seus partos normais, humanizados e atendidos por obstetrizes e enfermeiros obstetras. Como já acontece em vários países, como Inglaterra e Austrália, os médicos só são acionados em caso de complicações e cesáreas com real indicação.

As obstetrizes tem curso superior e, segundo Jacqueline, são as profissionais mais preparadas para atender as  diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde) com a humanização do nascimento.

Em recente audiência pública realizada no Ministério Público de São Paulo, a  coordenadora geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela, disse que em países como Inglaterra, Canadá e Austrália o modelo adotado no parto é muito diferente do nosso.

“Temos que aceitar que atenção ao parto e nascimento não é um ato exclusivamente médico. É da mulher e ela deve ser cuidada por profissionais competentes que entendem a fisiologia feminina para que possa se cumprir a natureza”, revelou. Segundo ela, essa profissional é a obstetriz e a enfermeira obstetra.

Mulheres durante protesto na Paulista par pedir humanização dos partos (Foto: Fabio Braga -  17.jun.2012/Folhapress)
Mulheres durante protesto em SP para pedir humanização (Foto: Fabio Braga – 17.jun.2012/Folhapress)

“Essas profissionais são capacitadas para isso. Estar nas mãos delas é melhorar a assistência, prevenir a vida”, disse.

A  vereadora Juliana Cardoso (PT) tenta o apoio dos parlamentares para conseguir incluir o cargo de obstetriz e enfermeira obstetra na rede municipal. A ideia dela é entrar com uma emenda no projeto de lei do prefeito Fernando Haddad (PT) que prevê reestruturar a carreira dos funcionários de saúde de São Paulo, entre eles, o aumento dos salários dos médicos. Desta maneira, agilizaria a criação do cargo pois o  projeto deve ser votado ainda neste ano para que o aumento possa ser dado já em 2015.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde confirma que o cargo de obstetriz ainda não está incluído nos quadros da prefeitura, mas que há uma discussão sobre a “viabilidade jurídica de sua inclusão”. Se for viável, diz a pasta, será necessária a aprovação deste novo cargo por meio de um projeto de lei. A secretaria, no entanto, não dá prazos sobre quando isso será feito.