Ato na Câmara vai pedir criação de cargo de obstetriz em SP

Por Giovanna Balogh

Obstetrizes e ativistas do parto humanizado vão fazer um ato na próxima quarta-feira (10) na Câmara de São Paulo para pressionar a prefeitura para criar o cargo de obstetriz e de enfermeiro obstetra na rede municipal de São Paulo.

Conforme mostrou o Maternar, esses profissionais atualmente não podem  trabalhar em postos de saúde, hospitais municipais nem  na Casa de Parto de Sapopemba, na zona leste de São Paulo.

A Associação de Obstetrizes  da USP (Universidade de São Paulo) tenta criar o cargo como já aconteceu na rede estadual. O evento, que está sendo organizado pelas redes sociais, está previsto para começar às 12h30 e encerrar por volta das 16h.

Nos hospitais estaduais, por exemplo, elas já atendem as parturientes. A professora do curso de obstetriz da USP Jacqueline Brigagão diz que no Estado foi mais fácil incluir o cargo pois já permitiam que enfermeiros obstetras prestassem concursos. “Mostramos que estávamos aptos a fazer o mesmo trabalho de enfermeiras obstétricas e fomos aceitos”, diz.

Atualmente, as obstetrizes atendem em hospitais particulares onde são credenciadas, hospitais estaduais e na Casa Angela, uma casa de parto localizada na zona sul de São Paulo, que é gerida por uma ONG.

Ao instituir a Rede Cegonha, em 2011, o Ministério da Saúde  prevê a criação nos ambientes hospitalares chamados de CPN (Centros de Parto Normal). Esses locais seriam destinados a parturientes de baixo risco que teriam seus partos normais, humanizados e atendidos por obstetrizes e enfermeiros obstetras. Como já acontece em vários países, como Inglaterra e Austrália, os médicos só são acionados em caso de complicações e cesáreas com real indicação.

A  vereadora Juliana Cardoso (PT) tenta o apoio dos parlamentares para conseguir incluir o cargo de obstetriz e enfermeira obstetra na rede municipal. A ideia dela é entrar com uma emenda no projeto de lei do prefeito Fernando Haddad (PT) que prevê reestruturar a carreira dos funcionários de saúde de São Paulo, entre eles, o aumento dos salários dos médicos. Desta maneira, agilizaria a criação do cargo pois o  projeto deve ser votado ainda neste ano para que o aumento possa ser dado já em 2015.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde confirma que o cargo de obstetriz ainda não está incluído nos quadros da prefeitura, mas que há uma discussão sobre a “viabilidade jurídica de sua inclusão”. Se for viável, diz a pasta, será necessária a aprovação deste novo cargo por meio de um projeto de lei. A secretaria, no entanto, não dá prazos sobre quando isso será feito.