Ministério da Saúde faz consulta sobre diretrizes para cesariana no país

Por FABIANA FUTEMA
Bebê nasce por meio de cesárea (Foto: Toni Pires - 10.dez.2002/Folhapress)
Bebê nasce por meio de cesárea (Foto: Toni Pires – 10.dez.2002/Folhapress)

O Ministério da Saúde abriu consulta sobre as diretrizes para a cesariana no país. A consulta é composta por 72 questões relacionadas a indicações médicas para esse tipo de parto.

Entre os temas abordados estão indicações deste tipo de cirurgia para gestação de múltiplos, de fetos pequenos e para mulheres obesas, com cesárea anterior ou que pediram a cesariana.

Com base nos resultados de estudos internacionais, um grupo coordenador elaborou recomendações para cada uma dessas situações. São essas recomendações que foram colocadas em consulta pública pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) até o dia 13.

No caso de gestação de múltiplos sem complicações e cujo feto tenha apresentação cefálica, a consulta entende que a cesariana não deve ser recomendada como rotina. Mas se o primeiro feto não tiver apresentação cefálica, a cesariana passa a ser indicada.

O grupo que formulou a consulta também entende que a cesárea não deve ser recomendada como rotina para fetos pequenos ou prematuros.

Da mesma forma, a cesariana não é recomendação para o parto de mulheres obesas.

Entre as indicações para o parto cirúrgico estão casos de placenta prévia, baixa e acretismo placentário (aderência anormal da placenta na parede uterina).

Um dos temas polêmicos envolve a decisão da gestante de reivindicar que seu bebê nasça por cesariana. “O grupo elaborador acredita que providenciar informações sobre o parto às gestantes, apoio emocional e psicológico pode diminuir a ansiedade relacionada ao parto vaginal e reduzir a necessidade de cesarianas por solicitação da gestante’, diz a consulta.

Para essas mulheres, segundo o documento, “as evidências devem […] respeitando sua dignidade, privacidade, características culturais e autonomia, considerando também sua situação clinica atual”. “Evidências demonstram que quando ouvidas e aconselhadas, muitas gestantes modificam sua opinião porque o desejo inicial de uma cesariana pode estar associado com falta de informação, ansiedade e medo da dor […].”

Se a gestante não mudar de ideia, a consulta recomenda que nenhuma cesárea seja agendada antes da mulher completa 39 semanas de gravidez. Esse tempo leva em conta estudos que mostram que bebês nascidos antes das 39 semanas tiveram taxas mais altas de doenças respiratórias.

Sobre as mulheres com cesárea anterior, o texto diz que a cirurgia não deve ser recomendada para mulheres com três ou mais cesarianas prévias, exceto em situação de óbito fetal. No entanto, mulheres com cicatriz uterina longitudinal de cesariana anterior não em indicação para trabalho de parto e parto vaginal.

Diz ainda que as “mulheres com três ou mais cesáreas anteriores devem ser esclarecidas sobre o aumento do risco de ruptura uterina com o parto vaginal”. “Esse risco, porém, deve ser pesado contra os riscos de se repetir o procedimento cirúrgico.”

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou que não irá se manifestar sobre o tema até o encerramento do prazo para participação na consulta.

As propostas e respostas da sociedade para a consulta, segundo a pasta, serão incorporadas às diretrizes para a cesariana. Segundo o texto da consulta, essas diretrizes deverão ser atualizadas a cada cinco anos, no mínimo,

A consulta está aberta para sugestões e alterações no site da Conitec

NOVAS REGRAS

O fim da consulta acontece pouco antes da entrada em vigor da RN (Resolução Normativa) 368 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), prevista para 7 de julho.

Essa resolução determina, por exemplo, o reembolso da cesárea pelos planos de saúde está condicionado à apresentação do partograma _documento gráfico onde deverão ser feitos os registros do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais.

Há o entendimento de que cirurgias realizadas sem indicação médica, como as previstas na consulta pública, correm o risco de não serem reembolsadas.