Sindicato dos Médicos quer licença de 6 meses para terceirizadas da prefeitura e Estado

Por FABIANA FUTEMA

O Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo) vai pressionar a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual para que as profissionais de saúde terceirizadas também tenham direito à licença-maternidade de seis meses. Hoje, somente as funcionárias da administração direta têm esse benefício. A licença das demais é de 120 dias.

As terceirizadas são contratadas por Oss (organizações sociais), que prestam serviços para o Estado e prefeitura.

O objetivo, segundo o sindicato, é que a licença não seja inferior ao período mínimo recomendado para a amamentação exclusiva, que é de seis meses.

Denize Ornelas, diretora do Simesp, diz que as profissionais da área de saúde precisam desse período de seis meses para amamentar até para incentivar outras mulheres a fazer o mesmo.

“Independentemente de se serem contratadas pela administração direta ou por organizações parceiras, não faz sentido que essas mulheres amamentem só quatro meses quando elas próprias dão a orientação sobre o aleitamento exclusivo”, ressalta.

No Rio, a médica Jéssica Correa, 29, contratada por uma OS, tentou prorrogar sua licença de 120 dias com um atestado de 15 dias para amamentar. Mas a empresa rejeitou o atestado alegando que a prorrogação só poderia ser dada em caso de risco de morte para a mãe ou criança.

PREFEITURA

O prefeito Fernando Haddad afirmou na sexta-feira que estuda a viabilidade jurídica de exigir em editais de licitações que as empresas fornecedoras de serviços e produtos para a administração municipal adotem a licença maternidade de seis meses.

“Vou consultar a Procuradoria Geral do Município para avaliar se é juridicamente viável a obrigatoriedade das empresas participantes das licitações garantirem a licença de seis meses. Em caso positivo, vamos determinar que todos os próximos editais possam fazer constar essa obrigação”, disse no encerramento da Semana Mundial de Amamentação.

De acordo com a 2ª Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno nas Capitais Brasileiras e Distrito Federal, realizada pelo Ministério da Saúde, o índice de amamentação é duas vezes maior entre as trabalhadoras com direito à licença ampliada (53,4%) do que entre as mulheres sem esse direito (26,8%).

Atualmente, cerca de 20 mil empresas optaram pela extensão da licença. Dessas, 200 oferecem salas de amamentação para as funcionárias.