RS aprova lei que proíbe constranger mães que amamentam em público

Por FABIANA FUTEMA
Deputada Manuela D'Ávila comemora aprovação de projeto (Reprodução/Instagram/Manuela D'Ávila)
Deputada Manuela D’Ávila comemora aprovação de projeto (Reprodução/Instagram/Manuela D’Ávila)

O plenário da Assembleia Legislativa de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira (6) por unanimidade projeto de lei que proíbe estabelecimentos públicos e privados gaúchos de impedir ou constranger mães que amamentam em público.

A decisão foi comemorada no Instagram pela Manuela D’Ávila (PCdoB), coautora do projeto. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o bebê deve ser amamentado exclusivamente até o sexto mês de vida. Mesmo não garantindo esse tempo de licença maternidade para as deputadas, a Assembleia avança garantindo esse direito.”

Na foto, ela aparece amamentando a filha Laura, recém-nascida. “E eu comemorei a notícia fazendo a Laura feliz e saudável e tomando meu suco.”

O projeto, assinado também pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), precisa ser sancionado para entrar em vigor.

De acordo com o texto aprovado, as mulheres poderão amamentar seus filhos em qualquer espaço, mesmo que o estabelecimento conte com dependência própria para esse fim.

São Paulo e Rio de Janeiro já possuem leis que multam estabelecimentos que proíbem a amamentação em público.

Pesquisa realizada pela Lansinoh com 13.300 mulheres de 10 países mostrou que 32% delas se sentem constrangidas com a amamentação em público.

O país com o maior percentual de mulheres envergonhadas com essa prática é a China: 45,9%. Em segundo lugar está a França (44,6%).