Entidades civis esperaram 9 anos por decreto que regulamenta publicidade em leite, mamadeira e chupeta

Por FABIANA FUTEMA
OMS recomenda amamentação exclusiva até os 6 meses, prosseguindo com introdução de alimentos até os 2 anos (Foto: Lela Beltrão/Coletivo Buriti)
OMS recomenda amamentação exclusiva até os 6 meses, prosseguindo com introdução de alimentos até os 2 anos (Foto: Lela Beltrão/Coletivo Buriti)

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira decreto regulamentando a publicidade de produtos que podem atrapalhar a amamentação, como leites artificiais, mamadeiras, chupetas e papinhas. Entre a publicação da lei que trata do assunto, em 2006, e a assinatura do decreto, se passaram mais de 9 anos.

“Foi uma luta muito grande de algumas entidades civis no Brasil, principalmente da IBFAN Brasil, que incansavelmente batalhou para que o decreto fosse assinado. Após 9 anos e 10 meses conseguimos a regulamentação desta lei”, diz Fabiola Cassab, fundadora da Matrice, grupo de apoio à amamentação.

Muitas das medidas previstas no decreto já estavam em vigor desde 2006. “A lei já havia vetado a promoção comercial de bicos, chupetas e mamadeiras. Essa medida já era autoaplicável, não necessitava de regulamentação. As empresas tiveram a obrigação de cumprir desde 2006. Mas outros artigos necessitavam de regulamentação”, afirma Fabiola.

Segundo advogados, uma lei sem decreto é considerada ineficaz _ou uma lei-vazia. O decreto é que vai determinar como a lei será cumprida.

Nesse caso específico, o decreto determinou que as empresas terão um ano para se adequar às novas exigências. E que, em caso de descumprimento da lei, poderão sofrer interdição e arcar com multas de até R$ 1,5 milhão. A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo de órgãos determinados pelas secretarias estaduais de saúde.

Mesmo sem trazer novas proibições, Fabiola vê avanços na publicação do decreto.
“O código serve para regulamentar produtos que substituem o aleitamento e desta forma proteger a população de um marketing que pode ser abusivo e não ético das empresas. Não faz sentido e é contraproducente o governo trabalhar políticas públicas que visam melhorar as taxas de mortalidade infantil e materna e não regular esses produtos que competem com a amamentação”, diz.

DÉCADA DO DESMAME

Fabiola defende a implantação de medidas de incentivo à amamentação. Segundo ela, o Brasil conseguiu recuperar décadas perdidas para o desmame desde que novas leis de proteção ao aleitamento foram criadas.

“Na década de 1970 viveu-se o auge do desmame em todo o mundo, assim como no Brasil. Em 1975, a mediana de amamentação no Brasil era cerca de um mês e meio. Foram necessários 40 anos de trabalho árduo, em muitas frentes diferentes para melhorar os indicadores, na tentativa de reverter essa tendência ao desmame”, afirma ela.

A proteção por aqui começou em 1981 com o código, seguida pela aprovação da NBCAL (Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes), em 1988.

“São necessários um conjunto de ações para melhorar os indicadores. Há uma tendência de aumento na duração da amamentação após a implementação de políticas ou ações para o aleitamento”, afirma Fabiola.

No Brasil, a duração média do período de aleitamento materno exclusivo é de 54 dias, segundo a Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno, de 2008.

Fabiola diz que a “alimentação infantil tida como ótima”, onde toda a potencialidade da proteção e da nutrição do leite materno se realiza, está apoiada em 4 premissas: 1) iniciar a amamentação dentro da primeira hora de nascimento; 2) amamentar exclusivamente até os 6 meses de idade; 3) introduzir gradativamente alimentos oriundos da dieta familiar, adequados e seguros, a partir dos 6 meses de vida e 4) manter a amamentação até dois anos ou mais.

“É importante termos em mente que quando o desmame acontece, é difícil revertê-lo, exigindo profissionais habilitados, uma atenção redobrada que nem sempre está disponível com facilidade. Para amamentar, a mãe necessita de ser escutada em seus anseios, de apoio adequado e permanente dos serviços de saúde, de informações sobre o processo da lactação, de respeito por suas escolhas e de autoconfiança”, afirma a fundadora da Matrice.

MÃE AMAMENTA FILHO NA HORA DO PARTO

Mariana Morini, 27, amamenta dois filhos. O mais velho tem 3,5 anos e a menor, 1 ano e 2 meses. No dia em que Giulia nasceu, Pietro mamou na mãe enquanto ela entrava em trabalho de parto.

Ela conta que amamentou o menino durante toda a gestação de Giulia. “Pietro ainda mama no peito pra dormir. Amamentei a gestação toda, no parto e até hoje.”

Mariana diz que já ouviu críticas por amamentar o filho por mais tempo que a média das mulheres. “Escutei muito que menino grande não mama mais, que ele era apegado demais e que isso iria prejudicar  na socialização. Mas também ouvi muito que meus filhos nunca adoecem graças ao leite materno.”

O traquejo com a amamentação em público ela diz que ganhou com o tempo. “Nas minhas primeiras saídas de casa, colocava um paninho. Procurava lugares mais discretos pra dar o seio. Uma pena. Com o passar do tempo fui desencanando total. Fui entendendo o processo de nutrir, me conhecendo, amadurecendo. Enxerguei o sagrado que há no amamentar e aí aos poucos fui deixando de tampar o seio.”

Hoje, Mariana se sente à vontade para dar de mamar em qualquer lugar. “Até hoje é assim com a mais nova. Já senti olhares estranhos, mas levanto o rosto e permaneço firme e forte na função. Com orgulho e doida pra alguém vir falar alguma coisa contra.”

Agora, ela está no processo para desmamar Pietro.

Mari
Mariana amamentou o filho de 2,5 anos enquanto esperava pelo nascimento do bebê (Foto: Lela Beltrão/Coletivo Buriti)