Mães pressionam Assembleia de SP a aprovar lei do direito à doula

Por FABIANA FUTEMA
A doula e fotógrafa Kalu Brum 'doulando'  a maquiadora Rebeca Moraes (Foto: Arquivo Pessoal)
A doula e fotógrafa Kalu Brum ‘doulando’ a maquiadora Rebeca Moraes (Foto: Arquivo Pessoal)

Doulas ainda não são permitidas em todas as salas de parto de hospitais e maternidades de São Paulo. Em muitas instituições, as gestantes podem contar apenas com um acompanhante durante o parto.

Sem uma lei que regulamente a presença dessa profissional, muitas mulheres ainda têm de escolhe entre o marido e a doula para acompanha-la no nascimento do filho.

Só que essa escolha não deveria ocorrer se o direito à entrada da doula em maternidades e hospitais já estivesse garantido em lei.

Para pressionar a Assembleia Legislativa de São Paulo a votar o projeto de lei da deputada Leci Brandão (PC do B) sobre o direito à doula, grupos de mães estão chamando um ato na internet.

O objetivo é visitar cada um dos 94 deputados estaduais com cartazes e  planfletos  para pedir que o projeto entre em votação.

“O PL (projeto de lei) está na ordem do dia há bastante tempo e apenas pressão popular agora coloca o PL em votação. […] Vários Estados já aprovaram, e SP que foi o primeiro ainda não aprovou”, diz a convocação em grupo criado no Facebook.

O projeto de lei 250/2013 obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres a permitir a presença dessas profissionais durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Se aprovada, a medida deverá valer para toda a rede pública e privada do Estado de São Paulo.

O nome “doula” vem do grego e significa “mulher que serve”.

EM OUTROS LUGARES

Várias cidades já aprovaram projetos de lei regulamentando a participação da doula em todas as etapas do parto.

Em Santa Catarina, a comissão de saúde da Assembleia Legislativa aprovou uma lei sobre o tema. A matéria vai tramitar em outras comissões antes de ser levado ao plenário.

No começo do mês, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo,  sancionou a lei que permite a atuação das doulas durante toda a gestação.

A doula e fotófrafa Kalu Brum 'doulando' a atriz Gisele Marabai (Arquivo Pessoal)
A doula e fotófrafa Kalu Brum ‘doulando’ a atriz Gisele Marabai (Arquivo Pessoal)