Senado aprova licença-maternidade maior para mãe de bebê prematuro

Por FABIANA FUTEMA

 

Bebê dorme em rede de UTI neonatal (Divulgação)
Bebê dorme em rede de UTI neonatal (Divulgação)

O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira uma PEC (Projeto de emenda à Constituição) que amplia a licença-maternidade das mães de bebês prematuros. Hoje, esse prazo está limitado a 120  dias para trabalhadoras do setor privado, e 180 dias no serviço público.

Pelo texto do projeto aprovado, o prazo da licença-maternidade passa a ser contado a partir da alta hospitalar da criança. Ou seja, se ela nasceu de 35 semanas e ficou cinco semanas internadas, a licença de 120 dias passa a ser contada só a partir daí. Com isso, a mãe ‘ganha’ essas cinco semanas.

O texto determina que esse benefício é válido desde que a internação da criança não ultrapasse oito meses.

A ampliação do prazo da licença-maternidade das mães de prematuros já era reivindicada há muito tempo.

A PEC é de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pai de um casal de gêmeos nascidos prematuros.

Ao justificar sua PEC, ele disse que muitas mães de prematuros acabavam sendo demitidas por não voltarem ao trabalho porque tinha que cuidar de seus bebês.

A proposta foi aprovada em dois turnos numa única sessão. Agora, ela segue para a Câmara dos Deputados.