Petição on-line pede derrubada de veto à lei da doula em BH

Por FABIANA FUTEMA
A doula e fotógrafa Kalu Brum 'doulando' a maquiadora Rebeca Moraes (Foto: Arquivo Pessoal)
A doula e fotógrafa Kalu Brum ‘doulando’ a maquiadora Rebeca Moraes (Foto: Arquivo Pessoal)

Petição organizada por um grupo de mulheres pede a derrubada do veto do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), à lei da doula na cidade. De autoria do vereador Gilson Reis (PC do B), a lei obrigaria maternidades, hospitais e casas de parto a permitir a presença da doula durante todo o trabalho de parto (antes, durante e depois), desde que solicitada pela grávida.

Ao justificar seu veto, o prefeito diz que os municípios não possuem “competência concorrente para dispor sobre normas gerais de proteção e defesa da saúde, que somente é atribuída à União, e, de maneira complementar e abstrata, aos Estados e ao Distrito Federal”.

Em seu veto, ele diz ainda que a nova lei “traça deveres para instituições privadas, obrigando-as a permitir a presença de doulas, além de impor que arquem com os custos que isso acarreta ao procedimento”. “Essas disposições contrariam de forma evidente os princípios constitucionais da liberdade de iniciativa, da livre concorrência e da propriedade privada”.

A petição on-line defende a derrubada do veto e lembra que a “presença da doula durante todo trabalho de parto, parto e pós parto é uma prática recomendada pela Organização Mundial de Saúde e incentivada pelo Ministério da Saúde”.

E lembra que outras cidades já aprovaram leis permitindo a presença da doula durante todo o trabalho de parto.