Após pressão, Câmara de BH derruba veto de prefeito à lei das doulas

Por FABIANA FUTEMA
A doula e fotógrafa Kalu Brum 'doulando' a maquiadora Rebeca Moraes (Foto: Arquivo Pessoal)
A doula e fotógrafa Kalu Brum ‘doulando’ a maquiadora Rebeca Moraes (Foto: Arquivo Pessoal)

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Belo Horizonte derrubou o veto do prefeito Márcio Lacerda (PSB) à lei das doulas.  De autoria do vereador Gilson Reis (PC do B), a lei obriga maternidades, hospitais e casas de parto a permitir a presença da doula durante todo o trabalho de parto (antes, durante e depois), desde que solicitada pela grávida.

Ao justificar seu veto, o prefeito disse que os municípios não possuem “competência concorrente para dispor sobre normas gerais de proteção e defesa da saúde, que somente é atribuída à União, e, de maneira complementar e abstrata, aos Estados e ao Distrito Federal”.

Para pressionar a Câmara, grupos femininos se organizaram e fizeram uma petição na internet cobrando a derrubada do veto.

A sessão que analisou a derrubada do veto aconteceu com a presença de ativistas do tema nas galerias da Câmara Municipal mineira.

Ao discursar pela derrubada do veto, Reis destacou a importância da atuação das doulas no apoio, suporte emocional, conforto físico e amenização das dores e ansiedades da gestante durante o parto.

Gilson Reis ao lado das ativistas que defenderam a derrubada do veto (Reprodução/Facebook)
Gilson Reis ao lado das ativistas que defenderam a derrubada do veto (Reprodução/Facebook)