Cremerj quer condicionar presença de doula no parto à formação profissional

Por FABIANA FUTEMA
A doula e fotógrafa Kalu Brum 'doulando' a maquiadora Rebeca Moraes (Foto: Arquivo Pessoal)
A doula e fotógrafa Kalu Brum ‘doulando’ a maquiadora Rebeca Moraes (Foto: Arquivo Pessoal)

Doulas e defensoras da categoria estão se mobilizando para pressionar deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) a aprovar uma lei que obrigue hospitais e maternidades a liberar a participação dessas profissionais em todas as etapas do parto. O objetivo é esvaziar uma resolução do Cremerj (Conselho Regional de Medicina) que veda a entrada das doulas no parto.

A vice-presidente do Cremerj, Vera Fonseca, diz que o objetivo da resolução é criar um ambiente seguro para o parto. “Doula não é uma profissão reconhecida, não sabemos qual é a formação dela. Se for uma fisioterapeuta ou enfermeira, tudo bem. Mas se não tiver essa formação superior, será melhor para a grávida ter como acompanhante o marido, a  mãe ou uma tia”, diz Vera.

Só que o debate não é sobre a participação da doula como acompanhante da grávida. Já existe uma lei determinando que a gestante tenha um acompanhante de sua livre escolha durante o parto _lugar que normalmente é ocupado pelo marido. A doula é a profissional de confiança que dá suporte físico e emocional para a parturiente, não sua acompanhante.

Para Vera, o diretor-médico dos hospitais devem ser responsabilizados pela permissão da entrada de doulas. O descumprimento da resolução pode acarretar punições para médicos, como a cassação de seu registro. Por isso, maternidades do Rio passaram a barrar a entrada das doulas.

A professora Morgana Einele, autora de uma petição que pede a regulamentação das doulas nos hospitais, contesta os argumentos do Cremerj. “Se doula não fosse uma profissão, não estaria registrada na Classificação Brasileira de Ocupações. A profissão é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde,  que cita e reconhece os benefícios desta profissional. Outra falha no argumento é que a ampla maioria das profissões não tem regulamentação. Não é a regulamentação que faz com que uma função exista ou não.”

Para Morgana,  o que o Cremerj quer é enquadrar a categoria como profissional da área de saúde, que conta com órgãos regulador e fiscalizador. “Acontece que não é este o papel da doula e, portanto, tal analogia é falsa. O tipo de suporte que as doulas oferecem, apesar de ocorrer muitas vezes em ambiente hospitalar, não tem efeito sobre a saúde dela, somente no seu bem-estar físico e emocional.”

Enquanto o impasse continua, várias grávidas estão recorrendo à Defensoria Pública para entrar com ações individuais para garantir a presença da doula no parto. O Nudem (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher) da Defensoria também analisa a possibilidade de ajuizar uma ação coletiva pedindo que esse direito seja ampliado a todas as grávidas.

Em outra frente, um grupo de ativistas pressiona os deputados da Akerj (Assembleia Legislativa do Rio) a colocar en votação nesta semana um projeto que obriga hospitais a permitirem a entrada da doula.

ENFERMAGEM

O Coren-RJ  (Conselho Regional de Enfermagem do Rio) entrou com recurso contra decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) que derrubou a suspensão da resolução do Cremerj.

Para o Coren-RJ, a resolução também esvazia as atribuições da enfermagem durante o parto sem distócia (complicações).

Mas Vera, do Cremerj, afirma que não é possível saber se haverá complicações do parto até ele acontecer. “Só saberemos se de tudo certo com o parto 24 horas depois de o bebê ter nascido.”

O embate entre enfermagem e médicos não acontece somente no Rio. No Rio Grande do Sul, o Coren-RS conseguiu derrubar parte de uma resolução do Cremers que inibia a participação dos enfermeiros em partos hospitalares.