Assembleia do Rio aprova lei que libera entrada de doulas em maternidades

Por FABIANA FUTEMA
Doula participa de parto hospitalar (Lella Beltrão/Coletivo Buriti de Fotografia)
Doula participa de parto hospitalar (Lella Beltrão/Coletivo Buriti de Fotografia)

Após pressão, os deputados estaduais do Rio aprovaram o projeto de lei que autoriza a entrada de doulas nas maternidades do Estado. A categoria estava sendo impedida de exercer a profissão desde que o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio conseguiu derrubar liminares contrárias a resoluções da entidade.

A resolução 266/12, por exemplo, proíbe as doulas de participar de partos hospitalares.

A lei aprovada por unanimidade nesta terça-feira vai agora para sanção do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

A aprovação acontece depois de uma série de manifestações realizadas por grupos defensores do parto humanizado e das doulas.

Enquanto a lei não entra em vigor, as grávidas vem recorrendo à Justiça para conseguir a liberação da entrada de suas doulas na sala de parto.

A presença da doula não livra o hospital de cumprir a lei do acompanhante, que determina que a grávida tenha direito a um acompanhante de sua livre escolha em todas as etapas do parto.

Nenhum porta-voz do Cremerj foi encontrado para comentar a decisão da Alerj.

Antes da aprovação da lei, a entidade dizia que “veda a participação de pessoas não habilitadas e/ou de profissões não reconhecidas na área da saúde durante e após a realização do parto, em ambiente hospitalar, ressalvados os acompanhantes legais”.