Arquivo - Categoria: direitos

Apresentadora apoia proibição a crianças em restaurante e gera polêmica

A apresentadora Raiza Costa gerou polêmica ao defender que os restaurantes impeçam a entrada de crianças. Sem mencionar o nome, ela apoiou a decisão do Brunch Cantareira, que publicou no Facebook que não permitiria mais a entrada de crianças menores de 14 anos em seu estabelecimento. “Não acho que deveria ser regra, mas não vejo(…)

Bebês de pais com plano de saúde com obstetrícia têm 30 dias de cobertura automática

Se você deixou para contratar um plano de saúde depois de engravidar dificilmente conseguirá ter seu parto bancado pelo convênio médico. Pelas regras do setor de saúde suplementar, o prazo de carência para parto é de 300 dias. Ou seja, ultrapassa o período que se espera de uma gestação, que gira em torno de 40(…)

Lei da alienação parental completa 6 anos; tribunal manda mãe indenizar ex-marido

A lei da alienação parental completa seis anos nesta sexta-feira.  Alienação parental é a adoção, pelo pai ou mãe, de artifícios para fazer com que o filho quebre os laços afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de temor e desafeto em relação a ele. Segundo o advogado Danilo Montemurro, especialista em Direito de Família,(…)

Empresa estende para mães adotivas programa de gestação segura

O fim da licença-maternidade traz uma série de preocupações para as mulheres, como a manutenção da amamentação e a escolha de quem ficará com o filho enquanto a mãe estiver trabalhando. Por isso, muitas empresas implantaram políticas voltadas para a qualidade de vida de suas colaboradoras. Na Seguros Unimed, onde as mulheres representam 65% do(…)

Cremerj quer condicionar presença de doula no parto à formação profissional

Doulas e defensoras da categoria estão se mobilizando para pressionar deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) a aprovar uma lei que obrigue hospitais e maternidades a liberar a participação dessas profissionais em todas as etapas do parto. O objetivo é esvaziar uma resolução do Cremerj (Conselho Regional de Medicina) que veda a entrada das(…)

Depois de ouvir que não fazia nada, mãe russa mostra rotina da licença-maternidade em ensaio

Depois de ouvir de um amigo que não fazia nada, afinal passa o dia todo só cuidando da filha, a fotógrafa russa Yuliya Skorobogatova fez um ensaio para registrar a deliciosa rotina da  licença maternidade. As fotos, com legendas bem humoradas, foram publicadas no site da Bored Panda. “Eu não tenho que acordar às 5h(…)

Trocar fralda de criança não dá direito a adicional de insalubridade

Por mais fedida que seja a fralda, trabalhar trocando bebês não é uma atividade insalubre. Pelo menos foi esse o entendimento do TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região ao analisar processo movido por uma professora de escola infantil. A 5ª Turma do TRT-RS confirmou decisão do juiz Adriano Santos Wilhelms, titular da Vara(…)