Brinquedos feitos de EVA (sigla para espuma vinílica acetinada) ganharão regras de segurança do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Hoje, não há nenhum tipo de regulamentação envolvendo esses produtos, presentes no dia-a-dia das crianças.

É comum ver tapetes emborrachados de EVA dentro de creches, escolas, parques e até mesmo dentro de casa. Muitos pais compram um tapete de EVA assim que o filho entra na fase de engatinhar para evitar o contato direto com o chão gelado.

O problema é a presença da formamida, uma substância considerada cancerígena, presente na composição dos brinquedos feitos de EVA.

Para evitar que a formamida traga riscos à saúde das crianças, haverá um limite de 0,5% desse componente por massa de EVA. Esse limite está definido em portaria publicada no começo do mês passado pelo Inmetro, que abre consulta pública por 60 dias para os RACs (requisitos de avaliação de conformidade) de certificação compulsória de brinquedos.

O funcionário público Renato Augusto Amábile, 34, entrou com representação em 2012 no Ministério Público Federal questionando a segurança dos produtos feitos de EVA logo depois de comprar um tapete infantil para o filho. “Comprei o tapete, deixei no carro e fui trabalhar. Na volta, o cheiro dentro do carro era insuportável. Achei que aquilo não podia ser seguro para uma criança.”

Ele diz que decidiu pesquisar sobre o EVA e descobriu que em alguns países, como a Bélgica, brinquedos feitos desse material tinham sido banidos. “Não aconteceu nada para meu filho, mas decidi não usar o tapete de EVA.”

NOVA REGRA

Mas as novas exigências sobre a produção de brinquedos feitos de EVA vão demorar para serem sentidas na prática.

Após o fim do prazo da consulta pública, ainda será publicada a portaria definitiva dando 18 meses de prazo para fabricantes e importantes se adequarem à nova regra. Depois, eles terão mais seis meses para deixarem de comercializar produtos fora de padrão. Já o varejo terá 48 meses para vender produtos

A coordenadora-nacional da ONG Criança Segura, Alessandra Françoia, diz que os pais devem se preocupar em comprar brinquedos com selo de certificação de segurança. “Esses selos atestam que os brinquedos passaram por testes que mediram se são seguros, adequados para a faixa etária. E verificar se o selo não é fajuto.”

A analista-executiva do Inmetro, Luciane Lobo, diz que os novos RACs preveem testes em laboratórios para analisar e medir a presença da formamida nos brinquedos de EVA.

Procurada pela reportagem, a Abrinq informou que prefere aguardar o fim da consulta pública para se manifestar sobre o assunto. A Abiquim informou que não possui nenhum associado que produz formamida.