A Câmara de São  Paulo aprovou na tarde de quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o cargo de obstetriz (parteira) na rede pública da capital.

Esses profissionais atualmente não podem trabalhar em postos de saúde, hospitais municipais nem na Casa de Parto de Sapopemba, na zona leste de São Paulo. O projeto, que vai agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), permite que a obstetrizes e a enfermeira obstetra possam prestar concursos públicos já a partir do próximo ano.

Atualmente, as obstetrizes atendem em hospitais particulares onde são credenciadas, hospitais estaduais e na Casa Angela, uma casa de parto localizada na zona sul de São Paulo, que é gerida por uma ONG. Obstetrizes têm curso superior e estudam quatro anos e meio e é somente voltado para atenção ao parto e saúde da mulher.

O curso de obstetriz na USP Leste, por exemplo,  começou em 2005 e já são cerca de 250 profissionais formados.

Recentemente, o Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica do Reino Unido (NICE, na sigla em inglês) concluiu que é mais seguro para mulheres saudáveis com gestações de baixo risco dar à luz com parteiras do que com médicos. Segundo o estudo, os  médicos são muito mais propensos do que as parteiras a usar intervenções como fórceps, raquianestesia e cesarianas – procedimentos que carregam maiores riscos para a mãe e o bebê.

Ao instituir a Rede Cegonha, em 2011, o Ministério da Saúde  prevê a criação nos ambientes hospitalares chamados de CPN (Centros de Parto Normal). Esses locais seriam destinados a parturientes de baixo risco que teriam seus partos normais, humanizados e atendidos por obstetrizes e enfermeiros obstetras. Como já acontece em vários países, como Inglaterra e Austrália, os médicos só são acionados em caso de complicações e cesáreas com real indicação.

O projeto teve  29 votos a favor e oito contrários. Os vereadores Eduardo Tuma (PSDB), coronel Telhada (PSDB); Aurélio Nomura (PSDB); Gilson Barreto (PSDB); Gilberto Natalini (PV); Mário Covas Neto (PSDB); Andrea Matarazzo (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL) foram contra o projeto de lei. Ricardo Young (PPS) foi o único parlamentar que se se absteve da votação.

Além da aprovação do cargo de obstetriz, o projeto de lei também  cria o quadro de analistas na administração, institui plano de carreiras, readequa os cargos e funções do quadro de pessoal de nível superior, bem como estabelece sistema de remuneração por subsídio. O projeto de lei foi aprovado com substitutivo proposto pelo Executivo.