A partir de março, material escolar só poderá ser vendido com selo de segurança
Todo ano começa com uma série de despesas extras no orçamento familiar. Além de impostos, como IPTU e IPVA, os pais também têm de encarar as imensas listas de material de escolar. Apesar da necessidade de enxugar gastos, as famílias não podem economizar com a segurança do material comprado.
Mas como saber se o material atende às exigências mínimas de segurança? É preciso verificar se o produto possui o selo de certificação do Inmetro. Esse selo atesta que o material passou por testes e atende aos requisitos de segurança necessários.
A discussão sobre certificação do material escolar começou em 2010. Mas o processo todo de certificação é demorado, pois precisa dar tempo para a indústria, importadores e varejo se adequarem às novas normas.
De acordo com a portaria 262 do Inmetro, de 18/05/2012, o varejo está obrigado a vender material com selo de certificação a partir de 28 de fevereiro de 2015.
Fazem parte da lista de materiais que passaram a ser certificados apontador, borrachas, canetas, canetinhas, giz de cera, cola, lancheira, régua, entre outros produtos.
Além da segurança que esses materiais devem oferecer para evitar riscos de acidentes físicos ou intoxicação, eles também devem ter qualidade. Ou seja, não podem quebrar facilmente.
LISTA NÃO PODE CONTER PRODUTOS DE USO COLETIVO
É sempre bom lembrar, segundo a Fundação Procon-SP, que as escolas estão proibidas de incluir na lista materiais de uso coletivo, como guardanapo, papel higiênico ou copo plástico.
Apesar da proibição, ainda existem escolas _principalmente as de educação infantil_ que tentam repassar esses gastos para os pais. Não aceite. Lembre gentilmente a direção da escola sobre a proibição. Se insistirem na cobrança, saiba que é seu direito reclamar ao Procon.
Os colégios também não podem exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento. Proibição só não vale se material for apostilado ou produzido na própria escola.
Escolas podem oferecer aos pais a opção de pagamento de taxa de material, mas nunca obriga-los a aceitar essa condição. Pais têm direito de pesquisar o material e compra-lo onde bem entender.
DICAS DE ECONOMIA
Antes de sair passando o cartão de crédito, verifique se é preciso mesmo comprar toda a lista de material escolar. É possível que você tenha em casa alguns itens que sobraram do ano anterior e ainda estão em condição de uso. Reaproveite.
Se você tiver outros filhos, confira se os materiais dos mais velhos não podem ser repassados aos mais novos.
Participe de feira de trocas de livros didáticos com outros pais. O livro do seu filho pode servir para outra criança.
Outra dica do Procon-SP é que os pais se reúnam e façam compras coletivas.
FEIRA DE TROCA DE LIVROS DIDÁTICOS
De olho na necessidade dos pais de economizarem com material escolar, as escolas começaram a organizar feiras de trocas de livros didáticos. Esse é o caso do colégio Visconde de Porto Seguro, que possui três unidades (Morumbi, Panamby e Valinhos).
A empresária Sandra Regina Facci de Mello, mãe dos alunos Carolina, 10, e Gustavo, 14, participa há 5 anos das feiras de trocas de livros do colégio.
Pelos seus cálculos, ela conseguiu economizar o equivalente a R$ 700 em livros com as trocas realizadas na feira deste ano. Mas ela disse que já economizou cerca de R$ 1.500 quando seu filho estava indo para o 6º ano.
Além da poupança, Sandra diz que as trocas também ajudam a ensinar os filhos sobre a importância de conservar os livros. “Eles passam a valorizar mais. Os livros da minha são impecáveis.”
Para estimular a mais nova a manter o capricho com os livros, Sandra afirma que irá usar uma parte do que gastaria com livros novos para atender pequenos desejos de consumo, como um estojo mais legal ou uma lancheira mais incrementada.
Para a empresária, mais colégios deveriam adotar esse sistema de trocas. “Tenho parentes que lamentam o fato de a escola em que os filhos estudos não ter esse tipo de feira de trocas de livros.”
