A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o médico Luis Carlos Michell a 27 anos e dois meses de prisão pela cobrança de honorários para realizar cesáreas e outros procedimentos cirúrgicos de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

Michell é médico do Hospital de Santa Bárbara do Sul (RS) e foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por supostas cobranças realizadas no período de 2009 a 2010. As cobranças, segundo a denúncia, variavam de R$ 200 a R$ 700.

Na ocasião, a defesa negou que ele cobrasse valores de suas pacientes para fazer cirurgias pelo SUS.

Além da prisão, a juíza Marilene Parizotto Campagna determinou também que ele seja punido com a perda do cargo público e pagamento de reparação pelas cobranças indevidas. Michell poderá apelar da sentença em liberdade.

“Ficou devidamente comprovado que o réu atendia as pacientes, internando-as pelo Sistema Único de Saúde e, inobstante a vedação legal, exigia valores adicionais, sob o argumento de que os pagos pelo SUS eram muito baixos”, diz a sentença da juíza.

Ela cita ainda em sua decisão o caso de uma paciente que  “ficou três dias tomando soro, sem beber e sem comer, para forçar um parto normal, pois a cesárea somente seria realizada se efetuasse o pagamento da quantia exigida pelo acusado”

OUTRO LADO

O advogado Amadeu de Almeida Weinmann, que defende o Michell, disse que ainda não teve acesso à sentença e dessa forma não poderia falar sobre o caso.

No entanto, ele disse que se continuar tendo a confiança do médico irá recorrer da condenação. “Ele é uma pessoa adorável, muito querido na comunidade”, afirmou.

Em sua defesa, Weinmann alegou que o médico poderia sofrer perseguição política, pois havia a expectativa de que ele se candidatasse a prefeito à época.

Segundo ele, Michell foi preso na ocasião e solto após um habeas corpus. “Nem os presos do mensalão tiveram o mesmo tratamento.”