O cálculo da taxa de referência para a cesárea no país sempre foi alvo de polêmica, já que Brasil é recordista neste tipo de cirurgia. Do total de partos realizados na rede privada, 84% são por cesariana. Na rede pública, esse índice cai para 40%.

Desde 1985, a OMS (Organização Mundial de Saúde) vinha defendendo que a taxa de cesárea não deveria ultrapassar 15% do total de partos. Neste ano, a OMS divulgou declaração concluindo que taxas populacionais de cesariana superiores a 10% não contribuem para a redução da mortalidade materna, perinatal ou neonatal.

Dessa forma, para populações com baixas taxas de nascimentos por cesariana, a meta de apenas 10-15% dos nascimentos continua válida ainda nos dias de hoje.

Consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde admite que essa taxa pode ser maior a referência de 10%-15% no Brasil devido às características obstétricas das gestantes.

“Entretanto, considerando as características da população obstétrica brasileira, caracterizada atualmente por um elevado contingente de mulheres com cesarianas prévias, estima-se que a taxa de referência para a população brasileira esteja ao redor de 29%”, diz a consulta que se encerra nesta quarta (13) no site da Conitec omissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) ao citar como referência estudos e reportagens.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou que não se manifestaria sobre a consulta até o seu encerramento.

CONSULTA

A consulta é composta por 72 questões relacionadas a indicações médicas para esse tipo de parto.

Entre os temas abordados estão indicações da cesariana para gestação de múltiplos, de fetos pequenos e para mulheres obesas, com cesárea anterior ou que pediram a cesariana.

Com base nos resultados de estudos internacionais, um grupo coordenador elaborou recomendações para cada uma dessas situações.

A pediatra, epidemiologista e coordenadora da Comissão Perinatal e do Movimento BH Pelo Parto Normal, Sônia Lansky, diz que a consulta é importante porque mostra quais são as indicações baseadas em evidências científicas. “E também porque trata da cesariana a pedido e parto normal após cesariana, o que muito importante pela questão do número elevado de mulheres que já fizeram cesariana no Brasil.”

Segundo o texto da consulta, “operação cesariana é frequentemente utilizada de forma desnecessária em nosso meio, sem razões médicas que as justifiquem”. “É importante salientar que o conjunto de evidências científicas não sugere benefício da operação cesariana em mulheres que não precisam realmente dela.”

TAXA GLOBAL

No documento de abril, a OMS admitiu que definir a taxa ideal de cesárea era um desafio, pois faltava um sistema de classificação confiável e aceito internacionalmente.

A entidade sugere que a padronização seja feita pela adoção da classificação de Robson, que categoriza todas as gestantes em um entre 10 grupos. Esses grupos são criados a partir de cinco características obstétricas que são colhidas nas maternidades.

No documento, a OMS informa que irá preparar e divulgar um manual para ajudar que maternidades de todo o mundo adotem a classificação de Robson.