Já viu algum anúncio vendendo chupeta cravejada de cristais supostamente swarovski? Ou de mamadeira decorada com esse tipo de cristal ou pérola? Saiba que esses produtos customizados podem oferecer riscos à saúde da criança. É que essas minúsculas peças podem se soltar e facilmente serem engolidas pelo bebê.

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) abriu consulta pública sobre regulamentação que proíbe a comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados. A consulta fica aberta ate o dia 19.

“A customização torna os produtos inseguros, com risco de as peças aplicadas, como cristais, se soltarem durante o uso e manuseio pelo bebê, podendo ocasionar grave sufocamento e até levar a óbito. Além disso, há a possibilidade de toxicidade por conta dos enfeites aplicados”, diz Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade.

Segundo ele, relatos de acidentes de consumo no exterior influenciaram a decisão. “Identificamos acidentes com crianças na Europa e nos Estados Unidos, onde a customização de produtos infantis já é controlada. Estes tipos de produtos são comercializados em feiras de bebês, lojas de artigos infantis e sites.”

O Inmetro lembra que chupetas e mamadeiras e certificados compulsoriamente no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. E que a customização destes produtos é entendida como alteração do produto original e, portanto, não há como confiar no produto.

Assim que a portaria entrar em vigor, ainda neste semestre, será dado um prazo de adequação para o comércio. Os estabelecimentos flagrados vendendo produtos customizados estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.