O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que instituía o vale-táxi gestante. De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o projeto aprovado em 12 de maio previa que as grávidas atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) poderiam ir de táxi para a maternidade quando estivessem em trabalho de parto. A volta também estaria assegurada.

O objetivo era atender as gestantes de baixa renda

Ao explicar os motivos para o veto, em decisão publicada sexta-feira passada no ‘Diário Oficial do Município’, Haddad diz que as grávidas cadastradas no programa Mãe Paulistana já têm “assegurado o transporte público gratuito durante a gravidez e no primeiro ano de vida da criança para acesso aos serviços de saúde, o que se viabiliza mediante a concessão do Bilhete Único Especial para Gestante”.

Sobre a proposta de usar o táxi para mães em trabalho de parto, Haddad diz em seu veto que o “deslocamento de parturientes nessas circunstâncias é mais seguro e qualificado quando realizado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que conta com equipamentos e profissionais treinados para esse tipo de atendimento.

Por fim, ele afirma que a implantação do projeto esbarra em dificuldades operacionais.

“[…] A medida apresentaria dificuldade operacional para sua implementação, tendo em vista fatores como a incerteza do momento considerado “trabalho de parto”, a definição do valor do vale em face da distância a ser percorrida pelo táxi e a necessidade de resgate de seu valor pelo motorista, que, ademais, não seria obrigado a aceitá-lo.”