Começam a valer a partir desta segunda-feira as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) de incentivo ao parto normal. Com o objetivo de reduzir as cesarianas desnecessárias, as regras determinam que as operadores passem a divulgar os percentuais de cesárea e parto normal por estabelecimento e médico.

Também fica definido que o partograma, documento gráfico que registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto, passa a ser obrigatório para pagamento do procedimento cirúrgico.

No caso de cesárea a pedido, quando é a paciente que reivindica esse procedimento, não haverá partograma. Isso não significa que os médicos estão proibidos de realizar cesáreas a pedido da gestante. O partograma deverá ser substituído por um relatório e termo de consentimento. Uma resolução deve ser publicada nos próximos dias detalhando esse formato.

Em sua lista de perguntas e respostas sobre as novas regras, a ANS diz que “a operadora deverá cobrir o procedimento”.

“O Código de Ética Médica […] dispõe que é vedado ao médico ‘deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo’. Entretanto, como a cirurgia cesariana a pedido da gestante é um procedimento cirúrgico que acarreta riscos para a mãe e o para o bebê, o partograma deverá ser substituído no processo de pagamento por um relatório médico, constando um termo de consentimento livre e esclarecido assinado pela gestante”, diz a nota da agência.

As novas regras determinam ainda que as operadoras forneçam cartão da gestante e a carta de informação, que deverá conter o registro de todo o pré-natal.

“Acreditamos que, ao fornecer informações qualificadas à mulher, ao informá-la sobre os riscos que podem ser gerados em decorrência de um procedimento cirúrgico desnecessário, ela estará mais segura na decisão em relação ao seu parto, escolhendo o melhor para sua saúde e a de seu bebê”, afirma o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão.

Segundo a ANS, o percentual de partos cesáreos na saúde suplementar é de 84,6%. A agência diz que a cesariana desnecessária traz riscos indevidos à mulher e à criança, como doenças respiratórias e morte materna.

Caso os médicos do plano de saúde se recusem a fazer o parto ou a operadora não forneça informações sobre taxa de cesárea de seus profissionais, procure a ANS. Os canais de atendimento são: Disque ANS (0800-701-9656), Fale Conosco (e-mail enviado pelo site www.ans.gov.br) ou se dirigir pessoalmente a um dos núcleos de atendimento e formalizar a denúncia.

POSIÇÃO DOS MÉDICOS

Em nota, a Febrasgo (federação das associações de ginecologia e obstetrícia) informa que é a favor do incentivo ao parto normal no Brasil, desde que seja assegurado a saúde da mãe e do bebê. “A Federação esclarece que as medidas informativas que poderão ser usadas por pacientes dos planos de saúde na hora de escolher o obstetra devem ser bem avaliadas. Isso porque a divulgação dessas taxas individuais de partos realizados por um profissional pode remeter a uma visão distorcida do perfil de cada médico.”