O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) abriu consulta pública com o objetivo de ampliar os requisitos de segurança para produção e comercialização de berços no país.

Entre as propostas apresentadas na portaria publicada no ‘Diário Oficial da União” desta segunda está a de proibir as grades móveis nos berços.

“Nosso monitoramento, tanto no Brasil quanto no mundo, mostrou que esse era um tema sensível. Os Estados Unidos já proibiram e há registros de acidentes relacionados a grades móveis”, diz Leonardo Rocha, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Além do risco da criança se machucar com o próprio movimento de subir ou baixar a grade, segundo ele, há a possiblidade de surgimento de vãos com o desgaste pelo uso do produto. “A criança pode prender o braço, a perna e até a cabeça nesses vãos laterais.”

A portaria prevê ainda a inclusão na certificação de berços pendulares e de balanços, além dos modelos com menos de 90 cm de comprimento.

A proposta de ampliação das regras de segurança e inclusão de novos modelos na certificação de berços surge depois do caso envolvendo os modelos dobráveis. Um deles, da Burigotto,  passou por recall depois de uma família relatar que a filha morreu depois de ficar sufocada no vão lateral do berço.

O Inmetro publicou portaria determinando o espaçamento mínimo entre as laterais e colchão para esse tipo de berço, além da exigência de publicação de alertas para riscos.

Rocha diz que isso foi uma coincidência. “Já vínhamos trabalhando no aperfeiçoamento dessas regras.”

A consulta pública fica aberta até o dia 30 deste mês. A expectativa de Rocha é que o texto da portaria definitiva seja publicado ainda em dezembro. A partir daí, a indústria e varejo terão prazos para se adequarem às novas exigências de segurança para certificação.