A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e Ministério da Saúde anunciaram em 2014 uma série de medidas para reduzir o número de cesáreas no país. Muitas entraram em vigor apenas em julho deste ano, como a obrigatoriedade dos planos divulgarem a taxa de cesárea dos médicos e hospitais credenciados.

Passados alguns meses, a taxa de cesárea da saúde suplementar brasileira continua em patamares idênticos aos de 2014. Balanço divulgado terça-feira pela ANS mostra que a taxa de cesárea representou 85,5% dos partos realizados na saúde suplementar. Em 2014, a taxa foi de 85,6%.

Da mesma forma, a evolução da taxa de partos normais ficou praticamente estagnada: passou de 14,3% em 2014 para 14,4% em 2015.

Uma das medidas mais temidas, anunciadas no começo do ano, era a obrigatoriedade de justificativa médica para se ter direito ao reembolso do médico da cesárea. Mas ao entrar em vigor, em julho, a ANS explicou que todos os procedimentos seriam reembolsados, mesmo aqueles sem necessidade médica.

A diferença é que agora a gestante assina um termo de consentimento esclarecido concordando com a cirurgia.

Outra medida é o preenchimento do partograma, com o registro das condições de desenvolvimento do parto.

PARTO ADEQUADO

Um caminho para o declínio das altas taxas de cesárea pode passar pela parceria da ANS com Hospital Albert Einstein e o IHI (Institute for Healthcare Improvement). É o projeto parto adequado, implantado em 42 hospitais públicos e privados.

Nessas instituições, a taxa média de parto normal passou de 19,8% em 2014 para 27,2% em setembro de 2015, um aumento de 7,4 pontos percentuais. No mesmo período, a taxa de cesárea caiu de 80,2% para 72,8%.

Apesar do aparente avanço, os percentuais brasileiros ainda estão longe dos considerados ideais. A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que o percentual de cesáreas não passe dos 15%.

A diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, diz os dados divulgados agora ainda são muito parciais, que é preciso mais tempo para avaliar o impacto do projeto sobre a saúde suplementar.

“Ninguém esperava que o resultado preliminar desses 42 hospitais já pudesse mudar a realidade de todo o Brasil. Vamos ter que esperar. Mas se 2015 terminar sem uma alta na taxa de cesárea já vou ficar muito feliz, pois faz mais de uma década que isso não acontece. Se [a taxa de cesárea] estabilizar vai ser ótimo começo”, afirma Martha.

Vale lembrar que não se quer demonizar a cesárea, uma cirurgia que salva vidas. O que se discute é a realização de cesáreas desnecessárias ou da falta de médicos disponíveis (ou acessíveis) para realizar um parto normal na rede suplementar.