A coordenadora do grupo AMS (Aleitamento Materno Solidário), Simone de Carvalho, defende políticas mais rígidas para proteger e estimular a amamentação no país. Para ela, o decreto assinado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff, que regulamentando a publicidade de produtos que podem prejudicar não resolve o problema da curta duração do aleitamento materno no país.

“A mãe tem acesso ao leite artificial nas primeiras indicações do pediatra, e pior ainda, no uso indiscriminado de fórmulas dentro do berçário da maternidade. O samba rola solto neste setor. Infelizmente a lei não abarca isso.”

No Brasil, a duração média do período de aleitamento materno exclusivo é de 54 dias, segundo a Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno, de 2008.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda que o bebê seja alimentado exclusivamente com leite materno até os 6 meses. No Brasil, a licença-maternidade da maioria das brasileiras é de 4 meses, inferior a esse período.

Para atacar o problema, a coordenadora do AMS defende algumas, como proibição do uso de fórmulas em berçários nas maternidades e autuação de médicos que indicam fórmula antes dos 6 meses. “Sabemos que existe problema para implantar isso, pois os médicos podem alegar baixo peso e comprometimento na curva de crescimento para indicar leite artificial às mães.”

Ela critica ainda a publicidade de leite artificial feita em blogs de mães.

O decreto proíbe que os rótulos de embalagens de produtos voltados para crianças de até 3 anos contenham fotos, desenhos e textos que induzam o uso. As embalagens devem informar a idade correta para o consumo.

No caso de chupetas, mamadeiras e bicos, a embalagem deverá informar os prejuízos que o uso desses materiais pode causar ao aleitamento materno.

Para Simone, as empresas do setor já estão preparadas para cumprir essa lei. Desde 2006 existe uma lei vetando a promoção comercial de bicos, chupetas e mamadeiras.

“[A lei] Está atrasada uns 35 anos. As grandes empresas do ramo já reformularam suas campanhas de marketing. A venda delas é garantida: fazem comerciais com crianças maiores e até usando  copinho”, afirma Simone.

É possível denunciar a propaganda irregular ou abusiva de produtos que competem com a amamentação para a Ibfan (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar).

“Se você estiver no Walmart e ver uma propaganda na gôndola do setor de leites artificiais, papinhas ou compostos lácteos, com o dizeres “amamentação”, pode tirar uma foto e denunciar.  A lei é válida para proteger ao máximo o aleitamento exclusivo preconizado pela OMS”, diz Simone.