O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) proibiu a venda de berços com laterais móveis. A determinação consta da portaria publicada no último dia 1°, que cria uma série de especificações para a produção e comercialização do produto em território nacional.

O objetivo da medida é ampliar a segurança dos berços oferecidos no mercado. No caso dos berços com laterais móveis, por exemplo, há o risco de a criança tentar pular a grade e cair. Com a lateral fixa, a chance de sair do berço será menor.

O berço do meu filho e de várias crianças que conheço tinham laterais móveis. Mas sei que outros países já adotam essa padronização, como os Estados Unidos.

A portaria também determina a certificação de berços pendulares, de  balanço e de modelos com menos de 90 centímetros de comprimento. Isso significa que esses produtos precisarão do selo do Inmetro para serem comercializados.

As mudanças não entram em vigor imediatamente, até porque a indústria e o varejo precisam de prazos para adequar produção e esvaziar estoques de produtos adquiridos antes da nova determinação.

No caso da indústria, o prazo para adequação às novas regras será de 24 meses. Já o comércio terá 36 meses para deixar de vender berços fora da nova especificação.

A regulamentação deve atingir todos os 368 modelos de berços registrados e disponíveis no mercado, segundo o Inmetro.

Você não precisa correr para trocar de berço. “O aperfeiçoamento dos regulamentos é contínuo, visando a oferecer cada vez mais segurança, acompanhando a evolução dos produtos no mercado. Isso não quer dizer, porém, que o berço certificado já adquirido é inseguro”, diz Leonardo Rocha, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Os berços portáteis, ou de viagem, ganharam regras se segurança em maio de 2015, após relatos de acidente com esse tipo de produto. A determinação é que nunca possa existir espaço maior que 30 mm entre as laterais ou extremidades e o acolchoado da base. Com isso, tenta-se evitar casos de sufocamento de crianças.