A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) abriu consulta pública para a proposta de texto da Diretriz Nacional de Atenção ao Parto Normal. O prazo para a população conhecer o texto da proposta e dar sua opinião na consulta se encerra no dia 29.

Entre as recomendações da proposta está a que determina que as mulheres em trabalho de parto sejam tratadas “com respeito, tenham acesso a informações baseadas em evidências e sejam incluídas na tomada de decisões”.

“Para isso, os profissionais que as atendam deverão estabelecer uma relação de intimidade, perguntando-lhes sobre seus desejos e expectativas”, propõe o texto.

Dentro do item tratamento, a consulta afirma que  a equipe de saúde deve ler e discutir com a mulher seu plano de parto por escrito.

Outra recomendação é que os profissionais de saúde informem as gestantes de baixo risco sobre complicações e “que o parto normal é geralmente muito seguro tanto para a mulher quanto para a criança”

A pediatra Sônia Lansky, coordenadora da Comissão Perinatal da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, diz que é importante existir esse tipo de diretriz, mesmo que ela não tenha força de lei. “As diretrizes são importantes porque são baseadas em evidências e foram construídas recomendações por consenso, considerando o contexto brasileiro. Não tem força de lei, mas pauta o exercício e a ética profissional.”

Segundo ela, até as recomendações óbvias precisam ser ditas. “Mesmo o óbvio, nesta questão da intervenção no parto, precisa ser evidência e  dito.”

Entre as recomendações que parecem óbvias há uma que trata sobre a recepção da gestante pela equipe de saúde, que deverá “cumprimentar a mulher com um sorriso e uma boa acolhida, se apresentar e explicar qual o seu papel nos cuidados e indagar sobre as suas necessidades, incluindo como gostaria de ser chamada”.

O texto reforça a importância da enfermeira obstetriz no processo ao especificar que o parto de baixo risco poderá ser realizado tanto por médico obstetra quanto por enfermeira obstétrica e obstetriz.

“É recomendado que os gestores de saúde proporcionem condições para a implementação do modelo de assistência que inclua a enfermeira obstétrica e obstetriz na assistência ao parto de baixo risco, por apresentar vantagens em relação à redução de intervenções e maior satisfação das mulheres”, afirma a proposta.

Outra mudança refere-se a dieta a ser seguida. “Mulheres em trabalho de parto que não estiverem sob efeito de opióides ou não apresentarem fatores de risco iminente para anestesia geral podem ingerir uma dieta leve.” Ou seja, dispensa esse grupo de gestantes da obrigação de fazer jejum.

A Conitec deve emitir sua recomendação final sobre a proposta após analisar as contribuições recebidas na consulta pública,

TRATAMENTO DO RECÉM-NASCIDO

A proposta também trata do tratamento que o recém-nascido receberá nas primeiras horas de vida.

O texto mantém a rotina da realização da profilaxia da oftalmia, mas sugere que ela seja feita com a pomada de eritromicina. Hoje, esse cuidado é feito na maioria das vezes com nitrato de prata, que causa irritação e conjuntivite química no bebê.

Outra mudança é sobre quando esse cuidado será feito: em até quatro horas após o nascimento. Hoje, esse procedimento acontece logo após o nascimento.

Essa troca permitirá que o bebê tenha mais tempo para fazer contato visual com a mãe nas primeiras horas de vida.