O hospital municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, referência em parto humanizado no Rio, barrou na semana passada a entrada de doulas na instituição. A medida atende resolução do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio), que desde 2012 tenta restringir a atuação das doulas na assistência ao parto hospitalar.

Em mensagem enviada para doulas registradas na maternidade, o Maria Amélia informa que apenas cumpre determinação legal.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio informa que “devido às ameaças do Cremerj de punições aos responsáveis técnicos das maternidades, suspendeu temporariamente a permissão à atuação das doulas em unidades da rede, acatando a resolução,  até que se chegue a um consenso com o Cremerj”.

Segundo a resolução, o descumprimento dela pode levar a abertura de processos disciplinares que podem levar à cassação do registro profissional de médicos.

Para pressionar a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) a aprovar uma lei obrigando os hospitais a permitirem a entrada das doulas, vários grupos convocaram três dias de protestos. A meta é reunir doulas, mulheres e ativistas nos dias 29, 30 e 31 para visitar gabinetes de deputados e participar das sessões nas galerias da Alerj.

Também há um abaixo-assinado endereçado ao prefeito Eduardo Paes pedindo a liberação das doulas nas maternidades. A petição tem mais de 6.500 assinaturas.

Publicada em 2012, a resolução do Cremerj foi suspensa após ação civil pública do Coren-RJ (Conselho Regional de Enfermagem), que entendeu que a medida proibia o livre exercício da enfermagem _já que também veda a atuação de parteiras e obstetrizes no parto.

O Cremerj recorreu então ao TRF (Tribunal Regional Federal), onde um desembargador pediu vista em 2015, se posicionou contra o entendimento do Coren e o julgamento foi suspenso.

Em janeiro deste ano, o mesmo desembargador se posicionou contra o entendimento do Coren-RJ alegando que a resolução não afetava a categoria de enfermagem, que continuaria livre para atender partos domiciliares.

Em nota, o Cremerj informa que “veda a participação de pessoas não habilitadas e/ou de profissões não reconhecidas na área da saúde durante e após a realização do parto, em ambiente hospitalar, ressalvados os acompanhantes legais”. “O objetivo é garantir um atendimento de qualidade à população, sem interferências de pessoas que desconheçam o procedimento da equipe médica e de saúde no momento do parto”, diz a nota.

Outra resolução do Cremerj, que também estava em discussão, proíbe a atuação de médicos em partos domiciliares.