Médicos defensores do parto humanizado fizeram ressalvas à resolução anunciada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre cesarianas. A medida determina que as cesáreas eletivas _aquelas realizadas a pedido da gestante, mesmo sem indicação médica_ só podem ocorrer a partir da 39ª semana de gestação.

Para o obstetra e homeopata Ricardo Herbert Jones, o objetivo dessa resolução é proteger os médicos de eventuais processos movidos por pacientes.

“Os médicos do CFM tomaram essa decisão por causa da bandalheira absurda das cesarianas. Não é para melhorar a vida de mães e bebês, mas para proteger os médicos da onda de processos por prática abusiva de cesarianas”, diz Jones.

De acordo com a resolução do CFM, as gestantes que quiserem uma cesárea eletiva terão de assinar um termo de consentimento livre e esclarecido em que afirmam ter sido informadas sobre os benefícios e riscos da decisão.

Entidades regionais de obstetrícia já vinham orientando os médicos a pedir a assinatura desse termo antes da realização da cesárea. Com esse documento, o profissional comprova que a decisão de fazer a cesárea foi da paciente, que sabia de todos os riscos envolvidos.

Questionado se a resolução trazia algum avanço, Jones disse que prefere ler como “uma barreira à barbárie”. “Me incomoda ver os médicos deliberando sobre escolhas que as mulheres fazem.”

Mesmo assim, segundo ele, essa medida só foi tomada por pressão do ativismo. “Foi tomada por pressão das organizações que pressionam contra a violência obstétrica.”

Simone Diniz, professora do departamento de saúde materno-infantil da USP, também vê um ranço autoritário nessa resolução. “As mulheres não decidem nada na prática, então é um pouco irrealista. […] A escolha continua sendo entre um parto violento e uma cesárea agendada.”

O correto, segundo ela, seria a mulher ter o direito de decidir “ter um parto vaginal espontâneo, baseado em evidências, e não o parto vaginal punitivo e agressivo a que estão sujeitas”.

No entanto, ela vê algum avanço na resolução. “Essa medida fez cair a cesárea e a prematuridade no caso americano, por exemplo. Vai certamente ajudar mais mulheres a entrarem em trabalho de parto, o que é raro no Brasil, principalmente no setor privado.”

Para Jones, a data a ser fixada como marco para a cesárea eletiva deveria ser de 40 semanas. “Muitas mulheres entrarão em trabalho de parto antes disso.”

No Brasil, a taxa de cesáreas chega a atingir 80% dos partos realizados pelos convênios. A OMS (Organização Mundial de Saúde) diz que o ideal é que esse patamar não supere 15%. Para estimular o avanço do parto normal, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) firmou um convênio com hospitais. Nessas instituições, os índices de cesárea vêm caindo.