A professora Cheyenne Morena Menegassi, 36, viajou no começo de agosto para os Estados Unidos para tentar trazer de volta ao Brasil o filho Gustavo Gaskin, de 13 anos. Nascido nos EUA, Guga passou os últimos 11 anos morando com a mãe no interior de São Paulo. Eles moram atualmente em Santa Rosa do Viterbo.

Em todo esse período, segundo a mãe, o pai nunca a ajudou a pagar as despesas de Guga nem telefonava para dar parabéns nos aniversários.

Mas neste ano Samuel Gaskin convidou o filho para passar férias com ele em Summertown, no Tennessee. A mãe, que sempre disse ao filho que ele tinha um pai e que eles poderiam se falar quando quisessem, não viu problema no convite.

“Ela tem uma cabeça arejada, sempre incentivou esse contato, queria uma figura paterna na vida do filho. Quando ele ligou chamando para passar férias, ela ficou contente, seria uma oportunidade de ter contato”, diz a advogada Camila Carrieri, que representa a mãe.

Gustavo embarcou em 26 de junho, mas não tomou o voo de volta, que estava marcado para 29 de junho. Samuel ligou para Cheyenne avisando que o filho queria ficar nos EUA. E o menino, que havia levado celular e tablet, não respondia às mensagens da mãe.

Segundo a advogada, Gustavo nunca demonstrou interesse em morar nos EUA. “No começo, ele não sabia direito se queria viajar. Não queria ir sozinho. Mas ela disse que era pouco tempo, iria passar rápido.”

Cheyenne começou a ficar preocupada com a falta de informações do filho. A avó paterna também não dava notícias. Ela procurou então por parentes do ex-marido para ter notícias do menino.

“Esses familiares nem sabiam da presença de meu filho nos EUA e informaram que eles mesmos tinham sido isolados/excluídos de qualquer contato com as sra. Ina, pasmem, sua própria mãe, explicando que Samuel (pai do Guga) expulsava-os da casa, com atitude de violência física, quando tentavam visitar a mãe”, escreveu a professora.

Ela trocou algumas poucas mensagens com o filho, sob a vigilância do filho. Na primeira, o pai disse que ele ficou confuso sobre sua permanência lá. Na segunda, ele voltou a dizer que ficaria lá.

Cheyenne entrou com uma ação de recuperação de guarda e, em seguida, viajou para lá. “Ela foi para lá com o termo de guarda para tentar reaver o menor, mas chegou lá e o pai tinha conseguido a guarda emergencial do filho. Demos entrada aqui no Brasil a um pedido de retorno, pois isso configura sequestro internacional”, diz a advogada.

Segundo ela, o juiz local já recebeu uma ordem do Brasil informando que não tem competência para julgar o caso. Pela convenção de Haia, a competência é do Brasil, onde fica a residência habitual do menor. “Estamos esperando agora o juiz revogar a ordem emergencial”, afirma a advogada.

Uma audiência foi marcada para 8 de setembro. Enquanto isso, Cheyenne se hospeda na casa de amigos e usa suas poucas economias para se manter lá. Segundo a advogada, ela já teve despesa extra com a remarcação da passagem devido à data da audiência.

Em nota, a SDH (Secretaria de Direitos Humanos) informa que a Autoridade Central dos EUA enviou ao Tribunal do Tenessee ofício solicitando a interrupção do processo de guarda iniciado pelo pai, o taking parent.

Segundo a SDH, a “nacionalidade da criança ou dos pais é irrelevante para a decisão, pois o que vale é o local de residência habitual da criança, que também determina qual lei deve ser aplicada ao se analisar o caso”.

“Portanto, se a criança residia no Brasil, o juiz estrangeiro aplicará a lei brasileira para avaliar se houve violação do direito de guarda do pai ou da mãe que faz o pedido.”

A SDH informa ainda que neste caso não se deve discutir a questão da guarda, pois não se trata de definir quem deverá ficar com a criança e, sim, se essa foi ou não subtraída.

O Itamaraty foi procurado para comentar o caso, mas não respondeu ainda. O pai da criança não foi localizado.