Sepaco proíbe enfermeiras obstetras nos partos; para advogada, medida é ilegal
A partir do dia 1º de maio, o hospital paulistano Sepaco vai proibir a entrada de enfermeiras obstetras e obstetrizes nas salas de parto. Apesar da pandemia do coronavírus, a medida não tem relação com a Covid-19.
Em comunicado enviado a grupos de atendimento humanizado, o hospital disse que a mudança era analisada há algum tempo e que essa é uma ação estratégica para “maior controle desse processo, bem como a linearidade das ações e eliminação de conflitos técnicos e comportamentais das equipes”.
Isso significa que se uma mulher contratou uma enfermeira obstetra ou obstetriz para seu parto, deverá abrir mão da profissional que a acompanha no pré-natal e aceitar a ofertada pelo hospital.
Para a advogada Renata Antunes Archilia, que atua em casos de violência obstétrica, a medida é ilegal porque contraria a norma 398 (2016), da ANS, que obriga hospitais a cadastrarem enfermeiras obstetras e obstetrizes externas. Essa norma foi publicada após uma ação civil pública.
“Todos os hospitais credenciam médicos para atender partos particulares. É necessário manter o credenciamento de enfermeiros externos porque essa norma possibilita a escolha da equipe, e assim diversifica o atendimento, além de proporcionar o maior número de partos normais”, diz.
Para se ter uma ideia da importância dessa profissional, o relatório SowMy (OPA/OMS) de 2014, mostrou que a presença da enfermagem obstétrica é responsável pela redução de até dois terços das mortes maternas e neonatais motivadas pelas boas práticas com menores índices de intervenções cirúrgicas e medicamentosas.
“Gestantes que se sentirem lesadas podem acionar a Justiça por danos morais”, afirma Renata.
GESTANTES PREOCUPADAS
A publicação da informação gerou uma mobilização de muitas gestantes que tinham o Sepaco como opção de maternidade.
“Mudarei meu planejamento de parto. [O Sepaco] era minha primeira opção, mas com essa decisão arbitrária e ilegal, fica impossível. Farei uma denúncia à ANS”, afirma uma gestante na página do hospital nas redes sociais.
“Onde está a humanização num local onde a parturiente não pode levar sua equipe de confiança, que inclui as obstetrizes e enfermeiras obstetras? Lamentável se dizer humanizado, tomando tal medida”, lamenta outra grávida na página.
“Tinha planejado o parto do meu filho com vocês. Quando soube que vocês estão proibindo a entrada de profissionais de assistência ao parto vi que vocês não tem a menor ideia do que é acolher uma vida”, criticou um pai.
O Blog Maternar entrou em contato com a ANS e o Coren-SP, mas até o momento não recebemos resposta. Caso enviem nota, esse texto será atualizado.
PANDEMIA E O DIREITO DAS GRÁVIDAS
A pandemia do coronavírus mudou a rotina de muitos hospitais pelo país, impedindo a entrada de enfermeiros obstétricos, obstetrizes, doulas, fotógrafos ou cinegrafistas na sala de parto. Muitos hospitais pelo Brasil estão, inclusive, impedindo a presença de acompanhante na sala de parto, outro direito previsto por lei.
