Um projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara de São Paulo para permitir que as parturientes tenham direito à presença de uma doula nas maternidades da rede municipal de saúde.

A medida foi tomada após a casa de parto de Sapopemba (zona leste de SP), restringir o acesso a essas profissionais durante o  parto. Após uma série de manifestações contrárias, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que administra o espaço, recuou da decisão, conforme foi noticiado pelo Maternar.

O projeto, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece que a gestante tem direito a um acompanhante de sua escolha, como prevê a lei federal nº 11.108/2005, além da presença da doula. Pelo texto, a doula também têm direito a acompanhar a parturiente nos exames de pré-natal e no pós-parto.

“Esse projeto é mais um passo importante na mudança da atual cultura hospitalar, pois encara o parto como momento especial e rotineiro na vida da mulher”, diz a vereadora. O projeto de lei foi feito com apoio das entidades e ativistas do parto humanizado.

O projeto ressalta que as doulas não fazem nenhum tipo de procedimento médico ou de enfermagem. Elas estão lá para dar suporte físico e emocional à gestante, como oferecer massagem para aliviar as dores e orientar as melhores posições para aliviar as contrações.

Se for aprovado e sancionado pelo prefeito Fernando Haddad  (PT), o projeto prevê punição para os estabelecimentos de saúde que não cumprirem as normas. Em um primeiro momento, seria feita uma advertência aos profissionais de saúde e, em caso de reincidência, o gestor seria afastado e haveria aplicação de penalidades previstas pela Secretaria Municipal da Saúde.