Apesar de a lei garantir à gestante o direito a um acompanhante em todas as fases do parto, os pais ainda são impedidos de ficar com a mulher no pré e pós-parto. Isso é o que mostra levantamento do Instituto Papai em parceria com Núcleo de Pesquisa em Gênero e Masculinidades da UFPE (Universidade Federal […]

A médica de família Jéssica Correa, 29, está acostumada a atender grávidas e mulheres que acabaram de dar à luz no centro municipal de saúde do Caju, no Rio. Nessas consultas ela fala sobre a importância de amamentar o bebê por pelo menos seis meses. Alguns médicos dão atestado de 15 dias para as mães […]

O apoio da empresa em que a mulher trabalha pode ser crucial para a manutenção da amamentação após o fim da licença-maternidade. No Brasil, a lei garante 120 dias de licença-maternidade, embora o período mínimo sugerido para a amamentação exclusiva seja de seis meses. Para incentivar as mulheres a atingirem esse período, algumas empresas ampliaram […]

Primeiro, a experiência traumática de um aborto. Depois, a esperança de realizar um sonho por meio da barriga solidária de uma amiga. A frustração era sair da maternidade sem que a criança estivesse registrada no nome dela e do marido –motivando uma série de problemas burocráticos, como a inclusão dela no plano de saúde. Mas […]

Decisões judiciais recentes têm facilitado a emissão de documentos de crianças nascidas por meio do método popularmente conhecido como “barriga de aluguel”. Pais biológicos estão conseguindo, com aval da Justiça, registrar os bebês recém-nascidos com a certidão apenas no nome deles, sem nenhuma menção à gestante. Pelo procedimento tradicional, os recém-nascidos são registrados no nome […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou na semana passada uma lei complementar que dá estabilidade no emprego para o pai, tio, avó ou qualquer outra pessoa que detiver a guarda da criança recém-nascida em caso da morte da mãe. Até então, essa estabilidade estava prevista apenas para as mães. O prazo da estabilidade pós-parto é de […]

Das 12 mil companhias cadastradas no Empresa Cidadã, que incentiva a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, só 80 atendem aos três requisitos do programa do Mulheres Trabalhadoras que Amamentam, do Ministério da Saúde. Criado em 2011, o programa do Ministério da Saúde tem o objetivo de incentivar as funcionárias que retornam da […]

As mães que adotam ganharam só no fim do ano passado o direito ao salário-maternidade. A lei garantindo esse direito foi regulamentada em outubro de 2013. “Em caso de pai solteiro ou união homoafetiva também está assegurado o direito ao salário-maternidade”, diz o advogado previdenciário Theodoro Vicente Agostinho. O pagamento também é garantido às mães […]

Mulheres são diariamente vítimas da chamada violência obstétrica em consultórios e hospitais das redes pública e privada de saúde. Muitas parturientes não sabem dos seus direitos no pré-natal, na hora do parto e no pós-parto e constantemente sofrem com agressões físicas ou emocionais por parte dos profissionais de saúde. É considerada violência obstétrica desde a […]

Nem toda trabalhadora grávida sabe que tem o direito de chegar mais tarde ou sair mais cedo do trabalho para realizar consultas e exames médicos. As que preferirem até podem sair durante o expediente e retornarem depois. Basta combinar com a chefia e colegas de trabalho. O advogado trabalhista Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga disse […]